Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DP 025.2025.CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 050505103.000127/2025-15
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2025 16:01
Publicação: 10/09/2025 10:42
Homologação: 09/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 10/09/2025 10:38 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/09/2025 10:38 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/09/2025 10:40 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 10/09/2025 10:40 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/09/2025 10:40 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | DESPACHO DESIGNAÇÃO FISCAL CONTRATO | 10/09/2025 10:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 10/09/2025 10:41 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/09/2025 10:43 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER REFERENCIAL | 10/09/2025 10:42 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PARECER ORÇAMENTÁRIO | 10/09/2025 10:41 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/09/2025 10:41 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERTIDÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA | 10/09/2025 10:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/09/2025 10:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição n° 3834, Código Identificador: 0C635B82 - Aviso de Contratação Direta | 10/09/2025 |
| 2 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Link para acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/27993108000189/2025/30 | 09/09/2025 |
| 3 | Site | Portal de Compras do Governo Federal - UASG: 931166 | 09/09/2025 |
| 4 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará -TCM/PA. | 09/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=DP%20025.2025.CPL&clean=false | 09/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL SULFITE 75G, FORMATO A4, COR BRANCA, CAIXA COM 10 RESMAS DE 500 FOLHAS CADA, EMBALAGEM IMPERMEÁVEL CONTRA HUMIDADE. | R$55.500,00 | R$55.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.500,00 | R$55.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL SULFITE 75G, FORMATO A4, COR BRANCA, CAIXA COM 10 RESMAS DE 500 FOLHAS CADA, EMBALAGEM IMPERMEÁVEL CONTRA HUMIDADE. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$277,50 | R$55.500,00 | Lote vencido por P H ACIOLI LTDA pelo valor de R$55.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$277,50 | R$55.500,00 | R$55.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
P H ACIOLI LTDA 40.689.299/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2025
FIM
11/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF