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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2025-2908001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2025-2908001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/09/2025 09:00
Publicação: 15/09/2025 18:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 15/09/2025 18:32 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/09/2025 17:41 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | ADITAL E ANEXOS | 15/09/2025 18:25 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/09/2025 17:42 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2025 18:24 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/09/2025 18:01 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/09/2025 18:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição: nº 173, Seção: nº 3, Página: 237 | 11/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição: nº 175, Seção: nº 3, Página: 302. | 15/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição: nº 3837, Página: 205 | 15/09/2025 |
| 4 | Site | www.bnc.org.br | 15/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br | 15/09/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E LANTERNAGEM EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA E SUAS SECRETARIAS, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO OU DE SISTEMAS SIMILARES OU SUPERIORES QUE DISPENSAM O USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DE NATUREZA CONTINUADA, SOB O CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO NA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$4.638.913,00 | R$4.638.913,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$4.638.913,00 | R$4.638.913,00 | R$0,00 | |||