Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02-2025-PG-FMAS
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 043/2025-SEMAF/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/10/2025 09:00
Publicação: 24/09/2025 14:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 24/09/2025 09:16 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/09/2025 09:16 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 24/09/2025 14:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2025 09:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2025 14:33 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 24/09/2025 09:13 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2025 09:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/83334672000160/2025/21 | 23/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 EDIÇÃO NR 181 DE 23/09/2025 | 23/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XVI | Nº 3848 | 30/09/2025 |
| 4 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura de Ulianópolis | 23/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | HTTPS://ULIANOPOLIS.PA.GOV.BR/LICITACAOLISTA.PHP | 23/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BÁSICA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.300 | R$194,51 | R$252.860,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.300 | R$194,51 | R$252.860,40 | |||