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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004-2025 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1174/2025 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2025 09:00
Publicação: 23/09/2025 09:57
Homologação: 18/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 23/09/2025 09:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇOS | 23/09/2025 09:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 23/09/2025 09:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2025 09:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/09/2025 10:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/09/2025 10:00 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/09/2025 10:00 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 23/09/2025 10:00 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | PEDIDO ORGÃO GERENCIADOR | 23/09/2025 10:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO Nº 179 - PÁG. 303 | 19/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO Nº 3841 | 19/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 23/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO ZERO KM (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA) | R$97.500,00 | R$97.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$97.500,00 | R$97.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO ZERO KM (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$97.500,00 | R$97.500,00 | Lote vencido por PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA pelo valor de R$97.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$97.500,00 | R$97.500,00 | R$97.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA 31.981.078/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2025
FIM
18/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF