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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO 002/2025
067274 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1908.001/2025/SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2025 15:00
Publicação: 29/10/2025 14:40
Homologação: 23/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | OFICIO DE ACEITE | 29/10/2025 16:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVOS PE ORIGINAL | 29/10/2025 16:22 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OFICIO DE ACEITE | 29/10/2025 16:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2025 14:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 29/10/2025 14:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2025 14:51 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/10/2025 16:24 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUB ATA | 29/10/2025 16:25 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO | 29/10/2025 16:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 30/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-santa-cruz-do-arari | 29/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO: MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, AR CONDICIONADO, RETIFICA DO MOTOR, LANTERNAGEM, PINTURA PARCIAL E GERAL COM REVITALIZAÇÃO, CAPOTARIA, SERVIÇO DE PRANCHA, SERVIÇOS DE DIREÇÃO E RODAS (MONTAGEM /DESMONTAGEM), LAVAGENS DE BANCOS E FORRO, LUBRIFICAÇÃO E ENGRAXAMENTO. PARA SER REALIZADO NOS VEÍCULOS CATEGORIA: ÔNIBUS. POR MENOR VALOR DA HORA/HOMEM | R$502.250,00 | R$502.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$502.250,00 | R$502.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO: MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, AR CONDICIONADO, RETIFICA DO MOTOR, LANTERNAGEM, PINTURA PARCIAL E GERAL COM REVITALIZAÇÃO, CAPOTARIA, SERVIÇO DE PRANCHA, SERVIÇOS DE DIREÇÃO E RODAS (MONTAGEM /DESMONTAGEM), LAVAGENS DE BANCOS E FORRO, LUBRIFICAÇÃO E ENGRAXAMENTO. PARA SER REALIZADO NOS VEÍCULOS CATEGORIA: ÔNIBUS. POR MENOR VALOR DA HORA/HOMEM | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.750 | R$287,00 | R$502.250,00 | Lote vencido por S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$502.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.750 | R$287,00 | R$502.250,00 | R$502.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067274 - SEC MUN DE EDUCACAO
S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA 18.614.868/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2025
FIM
23/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF