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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2025
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
Nº do Processo Administrativo: 1410001/2025
Legislação Aplicável: Outras
Modalidade: OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA COMANDANTE FRANCISCO DE ASSIS, Nº 2290, ESTRELA, CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2025 09:00
Publicação: 12/11/2025 15:11
Homologação: 17/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (ART. 75, IX) | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (ART. 75, IX) | 12/11/2025 15:02 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 12/11/2025 15:04 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/11/2025 15:05 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/11/2025 14:44 |
| 5 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 12/11/2025 14:52 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 12/11/2025 14:52 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/11/2025 14:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DOM - EDIÇÃO Nº 2487, PG 04 | 24/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DOM - EDIÇÃO Nº 2487, PG 04 | 24/10/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/ | 12/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO À CORRIDA DA ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO NORDESTE DO PARÁ – APPOMIBOMP, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA N019-P | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO À CORRIDA DA ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO NORDESTE DO PARÁ – APPOMIBOMP, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA N019-P | UNIDADE | 3350439900 - OUTRAS SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO NORDESTE DO PARÁ pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO NORDESTE DO PARÁ 07.168.086/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2025
FIM
23/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF