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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#23/2025-PMC
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2910002/2025/SUPRI
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2025 09:00
Publicação: 03/12/2025 09:30
Homologação: 25/11/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 03/12/2025 09:37 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/12/2025 09:39 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/12/2025 09:42 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO FNDE | 03/12/2025 09:45 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 1- DFD N. 114-2025 - AQUISIÇÕES DE ONIBUS ORE 3 | 03/12/2025 09:31 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 2- ETP | 03/12/2025 09:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/12/2025 09:37 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 3-TR SIMPLIFICADO ONIBUS | 03/12/2025 09:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/12/2025 09:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/12/2025 09:39 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/12/2025 09:40 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 03/12/2025 09:41 |
| 13 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 5- SOLICITAÇÃO ÓRGÃO GERENCIADOR PLATAFORMA | 03/12/2025 09:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO NO DIARIO DO MUNICIPIO: EDIÇÃO N° 2507; PAGINA Nº 2. | 26/11/2025 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA. | 25/11/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL TRÂNSPARÊNCIA: | 03/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA | R$1.988.609,96 | R$1.988.609,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.988.609,96 | R$1.988.609,96 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$497.152,49 | R$1.988.609,96 | Lote vencido por ON-HIGHWAY BRASIL LTDA pelo valor de R$1.988.609,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$497.152,49 | R$1.988.609,96 | R$1.988.609,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA 36.519.422/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2025
FIM
14/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF