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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#061/2025
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2711001/2025/SUPRI/PMC
Legislação Aplicável: Outras
Modalidade: OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA COMANDANTE FRANCISCO DE ASSIS, Nº 2290, ESTRELA, CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2025 09:00
Publicação: 11/12/2025 12:41
Homologação: 05/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | HABILITAÇÃO | 11/12/2025 12:47 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO | 11/12/2025 12:46 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 11/12/2025 12:47 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA | 11/12/2025 12:49 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 11/12/2025 12:48 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/12/2025 12:52 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PLANO DE TRABALHO | 11/12/2025 12:50 |
| 8 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELO DIRIGENTE MÁXIMO DA ESTATAL (ART. 29, XIII) | PARECER JURIDICO | 11/12/2025 12:52 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/12/2025 12:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, Nº 2515, PAG 18, O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO | 09/12/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0612025-11-12-2025 | 11/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR E VIDA, PARA CUSTEAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL NOITE DAS LUZES, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-T/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERTON JOYLSON ABREU DE OLIVEIRA. | R$22.500,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.500,00 | R$22.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR E VIDA, PARA CUSTEAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL NOITE DAS LUZES, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-T/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERTON JOYLSON ABREU DE OLIVEIRA. | UNIDADE | 3350430000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1 | R$22.500,00 | R$22.500,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR E VIDA pelo valor de R$22.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$22.500,00 | R$22.500,00 | R$22.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR E VIDA 32.416.589/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2025
FIM
09/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF