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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02-003-2025 IN
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0203/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. RIO BRANCO, N. º 245, BAIRRO CENTRO, BREVES/PA, CEP: 68.800-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2025 14:00
Publicação: 15/01/2026 12:47
Homologação: 20/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/01/2026 12:43 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS | 15/01/2026 12:43 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/01/2026 12:43 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL | 15/01/2026 12:44 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/01/2026 12:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA A SINGULARIDADE | 15/01/2026 12:45 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/01/2026 13:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/01/2026 12:45 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 15/01/2026 12:46 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/01/2026 12:46 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 15/01/2026 12:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 02-003-2025 IN, Seção 3, Nº 241, código 05302025121800333 | 18/12/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 02-003-2025 IN, DIÁRIO OFICIAL Nº 36.471, Pag. 88, Protocolo: 1278222. | 18/12/2025 |
| 3 | Mural Físico | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 02-003-2025 IN | 22/08/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 02-003-2025 IN, Diário do Pará, B10, Economia | 18/12/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 02-003-2025 IN | 22/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$27.600,00 | R$27.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.600,00 | R$27.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.300,00 | R$27.600,00 | Lote vencido por DINALDO RIBEIRO BARREIROS pelo valor de R$27.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.300,00 | R$27.600,00 | R$27.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DINALDO RIBEIRO BARREIROS 004.639.372-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2025
FIM
21/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF