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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2026-00005
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 3.406/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGIMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2026 09:00
Publicação: 18/02/2026 15:24
Homologação: 13/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇAO | 18/02/2026 15:17 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | DECLARAÇAO DE EXCLUSIVIDADE | 18/02/2026 15:18 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/02/2026 15:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/02/2026 15:19 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CHAMPIONS_AUTO_CENTER_CONTRATO_DE_EXCLUSIVIDADE | 18/02/2026 15:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/02/2026 11:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/02/2026 15:19 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARACAO_DE_ADEQUACAO_ORCAMENTARIA_E_FINANCEIRA_CARNAVAL_ | 18/02/2026 15:20 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO_DA_ESCOLHA_DOS_EXECUTANTES | 18/02/2026 15:20 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO_DE_REFERENCIA_N_03_2026 | 18/02/2026 15:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP | 13/02/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 13/02/2026 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHAGEM DE SOM (CARRETA) | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANDA (PAGODÃO BAIANO E REGIONAL PARAENSE) | R$35.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$85.000,00 | R$50.000,00 | -41,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHAGEM DE SOM (CARRETA) | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BANDA (PAGODÃO BAIANO E REGIONAL PARAENSE) | R$35.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$85.000,00 | R$35.000,00 | -58,82% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHAGEM DE SOM (CARRETA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por CHAMPIONS AUTO CENTER E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANDA (PAGODÃO BAIANO E REGIONAL PARAENSE) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por JEAN HEVERSON LEONES MACHADO 81949081249 pelo valor de R$35.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$85.000,00 | R$85.000,00 | R$85.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CHAMPIONS AUTO CENTER E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA 29.534.002/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2026
FIM
29/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
JEAN HEVERSON LEONES MACHADO 81949081249 41.683.524/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2026
FIM
29/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF