Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO N°001/2026-CMP
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 001/2026-CMP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://PRECODEREFERENCIA.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/USUARIO/LOGIN/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2026 09:00
Publicação: 19/02/2026 12:21
Homologação: 20/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2026 12:36 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/02/2026 12:17 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/02/2026 12:17 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/02/2026 12:18 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÕES | 11/05/2026 12:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/05/2026 12:42 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/02/2026 12:18 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 19/02/2026 12:19 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/02/2026 12:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/#1 | 20/02/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | https://famep.org.br/ | 20/02/2026 |
| 3 | Mural Físico | CAMARA MUNICIPAL | 20/02/2026 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?q=contrata%C3%A7%C3%A3o&pagina=1&esferas=M&poderes=L&ufs=PA&municipios=240&status=todos | 20/02/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://camaraparagominas.pa.gov.br/ | 20/02/2026 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | R$404.196,48 | R$0,00 | |
| 2 | 1- AGENTE DE PORTARIA – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | R$227.853,60 | R$274.459,68 | PARTICIPANTE 20,45% do valor de referência |
| 3 | 3- AGENTE DE PORTARIA – DIARISTA | R$28.388,16 | R$27.446,40 | PARTICIPANTE -3,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$660.438,24 | R$301.906,08 | -54,29% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 3- AGENTE DE PORTARIA – DIARISTA | R$28.388,16 | R$28.388,16 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 1- AGENTE DE PORTARIA – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | R$227.853,60 | R$227.853,60 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 2- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | R$404.196,48 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$660.438,24 | R$256.241,76 | -61,20% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1- AGENTE DE PORTARIA – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | R$227.853,60 | R$227.853,60 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 2- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | R$404.196,48 | R$0,00 | |
| 3 | 3- AGENTE DE PORTARIA – DIARISTA | R$28.388,16 | R$28.388,16 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$660.438,24 | R$256.241,76 | -61,20% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | R$404.196,48 | R$0,00 | |
| 2 | 1- AGENTE DE PORTARIA – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | R$227.853,60 | R$254.617,92 | PARTICIPANTE 11,75% do valor de referência |
| 3 | 3- AGENTE DE PORTARIA – DIARISTA | R$28.388,16 | R$37.975,68 | PARTICIPANTE 33,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$660.438,24 | R$292.593,60 | -55,70% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | R$404.196,48 | R$0,00 | |
| 2 | 1- AGENTE DE PORTARIA – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | R$227.853,60 | R$220.800,00 | VENCEDOR -3,10% do valor de referência |
| 3 | 3- AGENTE DE PORTARIA – DIARISTA | R$28.388,16 | R$27.216,00 | VENCEDOR -4,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$660.438,24 | R$248.016,00 | -62,45% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1- AGENTE DE PORTARIA – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$4.746,95 | R$227.853,60 | Lote vencido por L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS pelo valor de R$220.800,00-3,10% do valor de referência |
| 2 | 2- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MENSALISTA, 44 H SEMANAIS (DIURNO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$4.210,38 | R$404.196,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | 3- AGENTE DE PORTARIA – DIARISTA | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 144 | R$197,14 | R$28.388,16 | Lote vencido por L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS pelo valor de R$27.216,00-4,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 288 | R$9.154,47 | R$660.438,24 | R$248.016,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS 40.350.856/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2026
FIM
03/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF