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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2026
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: 01702029/26
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2026 10:00
Publicação: 19/02/2026 19:10
Homologação: 17/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATA DE ADJUDICAÇÃO 004.2026 - PREGÃO ELETRONICO | 25/03/2026 16:14 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS P.E 004.2026 | 19/02/2026 19:09 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2026 | 25/03/2026 16:19 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATA DE HOMOLOGAÇÃO 004.2026 - PREGÃO ELETRÔNICO | 25/03/2026 16:14 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA P.E 004.2026 | 19/02/2026 19:08 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS P.E 004.2026 | 19/02/2026 19:09 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR P.E 004.2026 | 19/02/2026 19:09 |
| 8 | JULGAMENTO | ATA DE SESSÃO - FINAL - 004.2026 - SALVATERRA | 25/03/2026 16:18 |
| 9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | PROPOSTAS DO PROCESSO 004.2026 - SALVATERRA | 25/03/2026 16:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO 004.2026 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | 25/03/2026 16:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO P.E 004.2026 | 20/02/2026 13:40 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO P.E 004.2026 | 19/02/2026 19:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA P.E 004.2026 | 19/02/2026 19:08 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 19/02/2026 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 20/03/2026 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 20/03/2026 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 19/02/2026 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 20/03/2026 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 20/03/2026 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 19/02/2026 |
| 8 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA. | 19/02/2026 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 19/02/2026 |
| 10 | Portal da Transparência | https://prefeituradesalvaterra.pa.gov.br/ | 19/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 8 M³ | R$450.309,60 | R$442.800,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTES COM CAPACIDADE DE 12M3. | R$422.701,20 | R$419.400,00 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA TRUCADO COM CAPACIDADE DE 14 TONELADAS | R$576.000,00 | R$572.400,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 16M3. | R$454.201,20 | R$450.000,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA ESTEIRA | R$683.735,04 | R$668.160,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE 01 (UMA) VAN | R$90.000,00 | R$89.400,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTOR TIPO – PATA PÉ DE CARNEIRO | R$540.264,96 | R$529.920,00 | VENCEDOR -1,91% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR SOBRE ESTEIRAS | R$552.960,00 | R$548.352,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHONETE PICK UP 4 X 4 DIESEL CABINE DUPLA | R$81.719,88 | R$70.800,00 | VENCEDOR -13,36% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS POPULAR | R$34.624,32 | R$34.440,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS | R$97.689,96 | R$97.680,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA | R$740.736,00 | R$737.280,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.724.942,16 | R$4.660.632,00 | -1,36% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 8 M³ | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$1.250,86 | R$450.309,60 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$442.800,00-1,67% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTES COM CAPACIDADE DE 12M3. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$1.174,17 | R$422.701,20 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$419.400,00-0,78% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA TRUCADO COM CAPACIDADE DE 14 TONELADAS | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$1.600,00 | R$576.000,00 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$572.400,00-0,62% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 16M3. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$1.261,67 | R$454.201,20 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$450.000,00-0,92% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA ESTEIRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.304 | R$296,76 | R$683.735,04 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$668.160,00-2,28% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.304 | R$321,50 | R$740.736,00 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$737.280,00-0,47% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTOR TIPO – PATA PÉ DE CARNEIRO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.304 | R$234,49 | R$540.264,96 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$529.920,00-1,91% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR SOBRE ESTEIRAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.304 | R$240,00 | R$552.960,00 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$548.352,00-0,83% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHONETE PICK UP 4 X 4 DIESEL CABINE DUPLA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.809,99 | R$81.719,88 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$70.800,00-13,36% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS POPULAR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.885,36 | R$34.624,32 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$34.440,00-0,53% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.140,83 | R$97.689,96 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$97.680,00-0,01% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE 01 (UMA) VAN | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$89.400,00-0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.704 | R$31.715,63 | R$4.724.942,16 | R$4.660.632,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2026
FIM
17/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2026
FIM
17/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2026
FIM
17/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF