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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2026-002-PMJ
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 73/25/PMJ
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2026 11:00
Publicação: 27/03/2026 08:13
Homologação: 29/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/03/2026 08:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/03/2026 08:11 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 27/03/2026 08:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/03/2026 08:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/03/2026 08:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2026 08:11 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 27/03/2026 08:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/03/2026 08:13 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 27/03/2026 08:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 27/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA CONTÁBIL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACUNDÁ,ELABORANDO ORÇAMENTO, PPA (PLANO PLURIANUAL), LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL),EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS RREO (RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA), RGF (RELATÓRIO DE GESTÃOFISCAL), BALANÇO GERAL, SIOPE ( EDUCAÇÃO), SIOPS (SAÚDE), SISTN (CAIXA), ALÉM DAS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDO DEEDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, ALIMENTANDO O PORTAL SPE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO ELABORANDO ORÇAMENTO, PPA(PLANO PLURIANUAL), LDO (LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS), LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL),EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTASRREO (RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA), RGF (RELATÓRIO DE GESTÃOFISCAL), BALANÇO GERAL, SIOPE ( EDUCAÇÃO),SIOPS (SAÚDE), SISTN (CAIXA), ALÉM DASPRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO,SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE,ALIMENTANDO O PORTAL SPE DO TRIBUNAL DECONTAS DO MUNICÍPIO | R$420.000,00 | R$420.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$420.000,00 | R$420.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA CONTÁBIL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACUNDÁ,ELABORANDO ORÇAMENTO, PPA (PLANO PLURIANUAL), LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL),EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS RREO (RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA), RGF (RELATÓRIO DE GESTÃOFISCAL), BALANÇO GERAL, SIOPE ( EDUCAÇÃO), SIOPS (SAÚDE), SISTN (CAIXA), ALÉM DAS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDO DEEDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, ALIMENTANDO O PORTAL SPE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO ELABORANDO ORÇAMENTO, PPA(PLANO PLURIANUAL), LDO (LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS), LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL),EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTASRREO (RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA), RGF (RELATÓRIO DE GESTÃOFISCAL), BALANÇO GERAL, SIOPE ( EDUCAÇÃO),SIOPS (SAÚDE), SISTN (CAIXA), ALÉM DASPRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO,SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE,ALIMENTANDO O PORTAL SPE DO TRIBUNAL DECONTAS DO MUNICÍPIO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$35.000,00 | R$420.000,00 | Lote vencido por JORGE LUÍS DE OLIVEIRA pelo valor de R$420.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$35.000,00 | R$420.000,00 | R$420.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
JORGE LUÍS DE OLIVEIRA 09.511.315/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2026
FIM
27/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos