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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2026-016FMDCA
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
Nº do Processo Administrativo: 049/2026/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PLANEJAMENTO@PREFEITURADETUCUMA.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2026 07:30
Publicação: 13/05/2026 11:00
Homologação: 13/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 13/05/2026 11:26 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/05/2026 09:55 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/05/2026 09:56 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 13/05/2026 09:56 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/05/2026 11:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 13/05/2026 10:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/05/2026 11:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2026 09:55 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 13/05/2026 09:57 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO | 13/05/2026 10:59 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA | 13/05/2026 09:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2026 11:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-016FMDCA, SEÇÃO 3, Nº 88, PAGINA 279, COLUNA 01. | 13/05/2026 |
| 2 | Site | FAMEP - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, ANO XVII, Nº 4001, PAGINA 152, COLUNA 01 E 02. | 13/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 13/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | R$22.240,00 | R$22.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.240,00 | R$22.240,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$22.240,00 | R$22.240,00 | Lote vencido por CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA pelo valor de R$22.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$22.240,00 | R$22.240,00 | R$22.240,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA 83.340.638/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2026
FIM
13/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF