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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
068400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 546/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SALA DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, LOCALIZADA NA AV. DA REPÚBLICA, Nº 1613, TRIÂNGULO, SANTA IZABEL DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/05/2026 09:00
Publicação: 18/05/2026 15:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/05/2026 15:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/05/2026 15:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/05/2026 15:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 18/05/2026 15:19 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2026 15:33 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 18/05/2026 15:34 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2026 15:34 |
| 8 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL CREDENCIAMENTO | 18/05/2026 15:39 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 18/05/2026 15:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 91 - PÁGINA 231 | 18/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 36.632 PÁGINA 141 | 18/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - GERAIS 4 | 18/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-santa-izabel-do-para | 18/05/2026 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ULTRASSONAGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.160 | R$127,67 | R$148.097,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ULTRASSONAGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.110 | R$120,67 | R$133.943,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ULTRASSONAGRAFIA DO APARELHO URINARIO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.540 | R$116,67 | R$179.671,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ULTRASSONAGRAFIA TRANSVAGINAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.100 | R$117,33 | R$129.063,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.910 | R$482,34 | R$590.775,70 | R$0,00 | |||