Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Concorrência nº 001/2014-CEL/SEMED/PMM
000042 - MARABA
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 159.761/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEMED/PMM, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, AGRÓPIIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ - MARABÁ/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/12/2014 10:00

Publicação: 28/01/2015 16:38

Homologação: 29/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 37



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA REUNIÃO E HABILITAÇÃO 28/01/2015 17:18
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA JULGAMENTO PROPOSTA 28/01/2015 17:21
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 29/01/2015 16:46
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 28/01/2015 16:35
5 PARECER CONTROLE INTERNO FINAL_REGULARIDADE_TCM_-_CONSTRUCAO_QUADRAS_SEMEDKK_120315_121909.PDF 28/01/2015 16:13
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONGEM 28/01/2015 16:47
7 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONGEM 28/01/2015 16:47


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Diário do Pará. B6. 30/10/2014
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União. Seção 3 - 305. 30/10/2014
3 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. Caderno 6. 30/10/2014
4 Mural Físico Murais da Secretaria Municipal d Educação - SEMED. 30/10/2014


Participantes 3


BARROS & MANSANO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 06.202.882/0001-54

Vencidos 3

Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ VILA SÃO JOSÉ, ROD. TRANSAMAZONICA, KM 08, MARABÁ/PA R$499.609,73 R$492.732,97 VENCEDOR
-1,38% do valor de referência
2 COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - 24,0 X 32,0 = 768,00M² LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE JESUS ALVES FOLHA 35, QD. ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA R$231.353,11 R$226.376,39 VENCEDOR
-2,15% do valor de referência
3 COBERTURA DE QUADRA - 24,0 X 32,0 = 768,00M² LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JONATHAS PONTES ATHIAS FOLHA 22, QD. ESPECIAL E LT. ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA. R$231.260,62 R$229.926,56 VENCEDOR
-0,58% do valor de referência
4 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IDA VALMONT RUA DAS CASTANHEIRAS, NOVO HORIZONTE, MARABÁ/PA. R$499.585,43 R$0,00 PARTICIPANTE
5 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO PAJÉ AV. GETULIO VARGAS, KM.01, SÃO FELIX 02, MARABÁ/PA R$481.731,08 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.943.539,97 R$949.035,92 -51,17% do valor de referência

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 17.042.226/0001-58

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL TEREZA DE JESUS RUA SÃO LUIS, CONJ. BELO HORIZONTE - MARABÁ - PARÁ R$481.725,68 R$477.202,75 VENCEDOR
-0,94% do valor de referência
2 COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - 24,0 X 32,0 = 768,00M² LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO RUA 13 DE MAIO, QD. ESPECIAL, BELA VISTA, MARABÁ/PA. R$231.260,62 R$229.926,56 VENCEDOR
-0,58% do valor de referência
3 COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - 24,0 X 32,0 = 768,00M² LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE JESUS ALVES FOLHA 35, QD. ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA R$231.353,11 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$944.339,41 R$707.129,31 -25,12% do valor de referência

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 12.492.553/0001-98

Vencidos 2

Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ VILA SÃO JOSÉ, ROD. TRANSAMAZONICA, KM 08, MARABÁ/PA R$499.609,73 R$0,00 PARTICIPANTE
2 COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - 24,0 X 32,0 = 768,00M² LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO RUA 13 DE MAIO, QD. ESPECIAL, BELA VISTA, MARABÁ/PA. R$231.260,62 R$0,00 PARTICIPANTE
3 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IDA VALMONT RUA DAS CASTANHEIRAS, NOVO HORIZONTE, MARABÁ/PA. R$499.585,43 R$493.603,96 VENCEDOR
-1,20% do valor de referência
4 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO PAJÉ AV. GETULIO VARGAS, KM.01, SÃO FELIX 02, MARABÁ/PA R$481.731,08 R$475.756,50 VENCEDOR
-1,24% do valor de referência
TOTAIS R$1.712.186,86 R$969.360,46 -43,38% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: COBERTURA DE QUADRA - 24,0 X 32,0 = 768,00M² LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JONATHAS PONTES ATHIAS FOLHA 22, QD. ESPECIAL E LT. ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COBERTURA DE QUADRA - 24,0 X 32,0 = 768,00M² LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JONATHAS PONTES ATHIAS FOLHA 22, QD. ESPECIAL E LT. ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA. CONFORME PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANE LOTE - 1 R$231.260,62 R$231.260,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$231.260,62 R$231.260,62


Lote 2: COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - 24,0 X 32,0 = 768,00M² LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO RUA 13 DE MAIO, QD. ESPECIAL, BELA VISTA, MARABÁ/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - 24,0 X 32,0 = 768,00M² LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO RUA 13 DE MAIO, QD. ESPECIAL, BELA VISTA, MARABÁ/PA. CONFORME PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJET LOTE - 1 R$231.260,62 R$231.260,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$231.260,62 R$231.260,62


Lote 3: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ VILA SÃO JOSÉ, ROD. TRANSAMAZONICA, KM 08, MARABÁ/PA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ VILA SÃO JOSÉ, ROD. TRANSAMAZONICA, KM 08, MARABÁ/PA. CONFORME PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL LOTE - 1 R$499.609,73 R$499.609,73

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$499.609,73 R$499.609,73


Lote 4: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IDA VALMONT RUA DAS CASTANHEIRAS, NOVO HORIZONTE, MARABÁ/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IDA VALMONT RUA DAS CASTANHEIRAS, NOVO HORIZONTE, MARABÁ/PA. CONFORME PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. LOTE - 1 R$499.585,43 R$499.585,43

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$499.585,43 R$499.585,43


Lote 5: COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - 24,0 X 32,0 = 768,00M² LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE JESUS ALVES FOLHA 35, QD. ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - 24,0 X 32,0 = 768,00M² LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE JESUS ALVES FOLHA 35, QD. ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA. CONFORME PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS LOTE - 1 R$231.353,11 R$231.353,11

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$231.353,11 R$231.353,11


Lote 6: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL TEREZA DE JESUS RUA SÃO LUIS, CONJ. BELO HORIZONTE - MARABÁ - PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL TEREZA DE JESUS RUA SÃO LUIS, CONJ. BELO HORIZONTE - MARABÁ - PARÁ, CONFORME PLANILHA DE QUANTIDADE E PREÇO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. LOTE - 1 R$481.725,68 R$481.725,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$481.725,68 R$481.725,68


Lote 7: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO PAJÉ AV. GETULIO VARGAS, KM.01, SÃO FELIX 02, MARABÁ/PA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO PAJÉ AV. GETULIO VARGAS, KM.01, SÃO FELIX 02, MARABÁ/PA. CONFORME PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. LOTE - 1 R$481.731,08 R$481.731,08

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$481.731,08 R$481.731,08


Contratos 7


Contrato nº 040/2015-SEMED/PMM

R$226.376,39

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

02/10/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

FOI RESCINDIDO UNILATERALMENTE O PRESENTE CONTRATO, POR MOTIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DE INTERESSE PÚBLICO.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2015

FIM
04/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 039/2015-SEMED/PMM

R$492.732,97

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

06/10/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

FOI RESCINDIDO UNILATERALMENTE O PRESENTE CONTRATO, POR MOTIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DE INTERESSE PÚBLICO.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2015

FIM
04/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 042/2015-SEMED/PMM

R$229.926,56

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

02/10/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

FOI RESCINDIDO UNILATERALMENTE O PRESENTE CONTRATO, POR MOTIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DE INTERESSE PÚBLICO.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2015

FIM
04/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 038/2015-SEMED/PMM

R$493.603,96

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

25/10/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

O PRESENTE CONTRATO FOI RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ MAIS INTERESSE DAS PARTES NA CONTINUIDADE DA OBRA.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2015

FIM
11/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 037/2015-SEMED/PMM

R$475.756,50

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

25/10/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

FOI RESCINDIDO AMIGAVELMENTE O PRESENTE CONTRATO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ MAIS INTERESSE DAS PARTES NA CONTINUIDADE DA OBRA.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2015

FIM
11/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 041/2015-SEMED/PMM

R$227.684,37

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

02/10/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

O PRESENTE CONTRATO FOI RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ MAIS INTERESSE DAS PARTES NA CONTINUIDADE DA OBRA.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/03/2015

FIM
12/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 036/2015-SEMED/PMM

R$477.202,75

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

02/10/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

O PRESENTE CONTRATO FOI RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ MAIS INTERESSE DAS PARTES NA CONTINUIDADE DA OBRA.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/03/2015

FIM
12/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 37


Aditivo: 3° termo aditivo de reequilíbrio econômico financeiro

POR VALOR R$42.332,39

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° termo aditivo de reequilíbrio econômico financeiro

POR VALOR R$42.996,27

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° termo aditivo de reequilíbrio econômico financeiro

POR VALOR R$92.141,07

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 039/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2015

FIM
03/11/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 040/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2015

FIM
03/11/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 042/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2015

FIM
03/11/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 039/2015-SEMED/PMM

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/10/2015

FIM
30/07/2016

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 040/2015-SEMED/PMM

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/10/2015

FIM
30/07/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 042/2015-SEMED/PMM

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/10/2015

FIM
30/07/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° termo aditivo de reequilíbrio econômico financeiro

POR VALOR R$42.576,98

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° termo aditivo de reequilíbrio financeiro

POR PRAZO E VALOR R$89.236,91

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° termo aditivo ao contrato 036/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/12/2015

FIM
30/07/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 041/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2015

FIM
11/10/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 041/2015-SEMED/PMM

POR PRAZO E VALOR R$52.778,48

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/10/2015

FIM
30/07/2016

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 036/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. S. CONSTRUTORA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ME 17.042.226/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/08/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° termo aditivo de reequilíbrio financeiro

POR VALOR R$88.966,47

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
26/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
30/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7° termo aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2017

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° termo aditivo de reequilíbrio financeiro

POR VALOR R$92.303,94

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2016

FIM
30/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6° termo aditivo de prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2017

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo Contrato nº 038/2015-SEMED/PMM

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/12/2015

FIM
30/07/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° termo aditivo ao contrato 037/2015-SEMED/PMM

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/12/2015

FIM
30/07/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 037/2015-SEMED/PMM

POR VALOR R$47.342,88

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/11/2015

FIM
30/12/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 038/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2015

FIM
30/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 037/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUPORTE LTDA ME 12.492.553/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF