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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP-CPL-002/2014-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20140508-PMT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2014 09:30
Publicação: 21/08/2015 10:14
Homologação: 16/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | HOMOLOGAÇÃO | PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO,REF.CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP-CPL-002/2014-PMT | 21/08/2015 10:09 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_210815_101550.PDF | 21/08/2015 09:43 |
| 3 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2015 10:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 15/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 15/05/2014 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMT | 15/05/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 15/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA) 1ª ETAPA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DO TURISMO) E O MUNICIPIO | R$1.643.037,51 | R$1.641.970,80 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.643.037,51 | R$1.641.970,80 | -0,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA) 1ª ETAPA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DO TURISMO) E O MUNICIPIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA) 1ª ETAPA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DO TURISMO) E O MUNICÍPIO,SEGUNDO PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$1.643.037,51 | R$1.643.037,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.643.037,51 | R$1.643.037,51 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
M. G. M. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP 13.365.241/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2014
FIM
20/06/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
M. G. M. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP 13.365.241/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2019
FIM
20/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
M. G. M. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP 13.365.241/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
M. G. M. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP 13.365.241/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2018
FIM
20/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
M. G. M. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP 13.365.241/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
20/06/2018