Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2014-003SEMMU
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 731/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/12/2014 09:00

Publicação: 28/08/2015 13:23

Homologação: 22/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 28/01/2016 15:28
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/01/2016 15:29
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA LOCAÇÃO DO IMOVEL 28/01/2016 15:38
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_72014003SEMMU_-_ASSINADO_290116_112405.PDF 21/08/2015 12:26
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 28/01/2016 15:30


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de contrato 20150013, seção 3, pagina 19. 28/01/2015
2 Diário Oficial da União Aviso do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 20150013, publicado no Diário Oficial da União, pág.16. 25/01/2016
3 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20150013, pagina 77. 28/01/2015
4 Diário Oficial do Estado Aviso do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 20150013, publicado no IOEPA, pág.55. 25/01/2016
5 Mural Físico Extrato do contrato 20150013, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. 22/01/2015
6 Mural Físico Aviso do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 20150013, publicado no quadro de avisos da PMP. 15/01/2016
7 Site Extrato do contrato 20150013, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 28/01/2015
8 Site Aviso do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 20150013, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ 25/01/2016


Participantes 1


BERNADETE DE OLIVEIRA SOUZA

PESSOA FÍSICA: 675.527.812-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 135, QUADRA: 38, LT. 01 RESIDENCIAL BEIRA RIO II, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE: CENTRO PROFISSIONALIZANTE DA MULHER QUE ATENDE MULHERES, PROPORCIONANDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES. R$90.000,00 R$90.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$90.000,00 R$90.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 135, QUADRA: 38, LT. 01 RESIDENCIAL BEIRA RIO II, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE: CENTRO PROFISSIONALIZANTE DA MULHER QUE ATENDE MULHERES, PROPORCIONANDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A REDE DE ATENDIMENTO DA MULHER+ TEMPO - 12 R$7.500,00 R$90.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$7.500,00 R$90.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20150013

R$90.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

BERNADETE DE OLIVEIRA SOUZA 675.527.812-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2015

FIM
21/01/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20150013

POR PRAZO E VALOR R$90.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

BERNADETE DE OLIVEIRA SOUZA 675.527.812-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2016

FIM
21/01/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF