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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE Nº 009/2015
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: Nº 043/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DE CONTRATOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA RUA LAURO SODRÉ, S/Nº. BAIRRO-ESPERANÇA, MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2015 10:00
Publicação: 08/12/2015 11:39
Homologação: 18/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/02/2016 16:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/02/2016 11:03 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 16:56 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 16/02/2016 16:59 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO | 16/02/2016 17:04 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2016 11:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO E CERTIDÃO DA CARTA CONVITE | 17/02/2016 09:54 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__081-2015_CONVITE_009-2015_SEMGA__-_ASSINADO_190216_114228.PDF | 22/09/2015 13:41 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/02/2016 09:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO CONVITE Nº 009/2015 – SEMGA, que ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 06/08/2015 a 17/08/2015 | 06/08/2015 |
| 2 | Mural Físico | CERTIFICO que o instrumento de Carta Contrato no 008/2015, com base no Processo de licitação na modalidade Convite no 009/2015 – SEMGA ficou afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa do dia 24/08/15 ao dia 28/08/2015 | 28/08/2015 |
| 3 | Mural Físico | 1. Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 17/08/2015 | 06/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ATENDER O SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA REDE PUBLICA - CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$79.094,54 | R$78.540,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.094,54 | R$78.540,00 | -0,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ATENDER O SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA REDE PUBLICA - CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA COMPLETA TIPO OVAL LPR 204, ABERTA, BOCAL E40 COM BRAÇO RETO 1M CUMPRIMENTO, DIÂMETRO 01 POLEGA, GALVANIZADO, COM PARAFUSO DE AFIXAÇÃO. | UNIDADE | - | 238 | R$332,33 | R$79.094,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
238 | R$332,33 | R$79.094,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
MISAEL A DE SIQUEIRA - ME 03.242.586/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2015
FIM
24/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos