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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2014
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 010/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AV. DR. ANÍSIO CHAVES, 712, AEROPORTO VELHO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2014 09:00
Publicação: 24/09/2015 15:11
Homologação: 17/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 24/09/2015 15:08 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 24/09/2015 15:08 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 24/09/2015 15:09 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO | 24/09/2015 15:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016118_-_DISPENSA_010-2014_-_SEMED_CONTRATO_034-_2014_-_ASSINADO_290816_091145.PDF | 24/09/2015 15:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2015 15:09 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/09/2015 15:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 134, SEÇÃO 3, PÁG. 204 - Extrato de Contratos | 16/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 134, SEÇÃO 3, PÁG. 205 - Resultado de Dispensa de Licitação | 16/07/2014 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos Semed - Extrato de Contrato | 01/04/2014 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos Semed - Resultado de Dispensa de Licitação | 01/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE IMÓVEL | R$99.000,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$99.000,00 | R$99.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ALUGUEL DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA 24, N° 231, NOVA REPÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | TEMPO | - | 33 | R$3.000,00 | R$99.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
33 | R$3.000,00 | R$99.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
MARIA DA LUZ FARIAS 339.243.092-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2014
FIM
31/12/2016
CONTRATO
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
MARIA DA LUZ FARIAS 339.243.092-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
MARIA DA LUZ FARIAS 339.243.092-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
30/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
MARIA DA LUZ FARIAS 339.243.092-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
MARIA DA LUZ FARIAS 339.243.092-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
MARIA DA LUZ FARIAS 339.243.092-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
MARIA DA LUZ FARIAS 339.243.092-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2024
FIM
30/06/2027
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF