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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Processo licitatório nº 9/2015-001CMP
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: Memo 028/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2015 09:00
Publicação: 07/04/2015 09:55
Homologação: 09/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 5
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR. | 29/04/2021 10:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | 29/04/2021 10:04 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 29/04/2021 10:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2021 10:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_INTER_COMBUSTIVEL19022015_-_ASSINADO_250315_152323.PDF | 12/02/2015 11:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2021 10:08 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO E DESPACHO SANEADOR | 29/04/2021 10:08 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | 29/04/2021 10:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Diário Oficial do Estado, Pág. 70, nº 32828, Quinta-Feira, 12 de Fevereiro de 2015 - Extrato de Contrato nº 20150005. | 12/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Pág. 70, nº 32828, Quinta-Feira, 12 de Fevereiro de 2015 - Extrato de Contrato nº 20150004. | 12/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 (IPIRANGA) | R$711.900,00 | R$711.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$711.900,00 | R$711.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM (IPIRANGA) | R$50.021,40 | R$50.021,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.021,40 | R$50.021,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GASOLINA COMUM (IPIRANGA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM (IPIRANGA) | VOLUME | - | 14.520 | R$3,44 | R$50.021,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.520 | R$3,44 | R$50.021,40 | |||
Lote 2: DIESEL S10 (IPIRANGA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 (IPIRANGA) | VOLUME | - | 252.000 | R$2,82 | R$711.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
252.000 | R$2,82 | R$711.900,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA 08.084.043/0003-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/01/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA 08.084.043/0003-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA 08.084.043/0003-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA 08.084.043/0003-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/01/2016