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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2011
014019 - COMUS
Nº do Processo Administrativo: 001/2011
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMUS- PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS
Observação: - o processo É da gestÃo passada e, para alimentaÇÃo junto ao portal do tcm estÁ sendo assinado pelo ordenador de despesa atual, sendo celebrado atravÉs de convÊnio. - o valor do contrato É estimativo haja vista que, o valor global que integra o objeto serÁ repassado para o pagamento de taxa referente a utilizaÇÃo dos serviÇos prestados e para o pagamento dos estagiÁrios.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2011
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2011 09:00
Publicação: 02/12/2015 10:55
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/12/2015 10:24 |
| 2 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONVÊNIO | 02/12/2015 10:29 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/12/2015 10:34 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/12/2015 10:22 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/12/2015 10:26 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do convênio CIEE/COMUS no DOM nº 11.958 página 6. | 21/10/2011 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: COOPERAÇÃO RECÍPROCA REALIZADA ENTRE A COMUS E O CIEE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS | UNIDADE | - | 1 | R$50.960,00 | R$50.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.960,00 | R$50.960,00 | |||