Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2014-016SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 144/2014-7/2014-016SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: MORRO DOS VENTOS, S/Nº, BAIRRO BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2014 09:46
Publicação: 13/11/2015 17:21
Homologação: 17/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA | 20/11/2015 10:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 20/11/2015 10:19 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DISPENSA | 20/11/2015 10:19 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_D7-2014-016SEMED_-_ASSINADO_201115_102748.PDF | 23/10/2015 17:02 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2015 10:24 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 20/11/2015 10:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 20/11/2015 10:25 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | 174, Seção 3, nº 76-Extrato do Contrato 20140128 | 23/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | 232, Seção 3, nº 79-Extrato do 1 Aditivo | 28/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 2 Caderno 6-Extrato do Contrato 20140128 | 23/04/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32873-Extrato do 1 Aditivo | 27/04/2015 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da PMP-extrato Contrato 20140128 | 16/04/2014 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos da PMP | 17/04/2014 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da PMP-Extrato Dispensa | 17/03/2014 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da PMP-Extrato 1º Aditivo | 16/03/2014 |
| 9 | Site | Site Oficial da PMP-Extrato do Contrato 20140128 | 23/04/2014 |
| 10 | Site | Site Oficial da PMP-Extrato 1 Aditivo | 16/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMOVEL DA AVENIDA PRINCIPAL 34, CEDERE I, ZONA RURAL | R$14.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.400,00 | R$14.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DO IMOVEL DA AVENIDA PRINCIPAL 34, CEDERE I, ZONA RURAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMOVEL DA AVENIDA PRINCIPAL 34, CEDERE I, ZONA RURAL - PARAUAPEBAS/PA, PARA ATENDER COMO CASA DOS PROFESSORES. | TEMPO | - | 12 | R$1.200,00 | R$14.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.200,00 | R$14.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PEDRO DE SOUSA 069.453.092-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2014
FIM
17/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos