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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-003SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20140203004-3/2014-003SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2014 09:00
Publicação: 13/11/2015 17:11
Homologação: 09/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 15:36 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 15:41 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 15:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 15:43 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO RECURSO | 10/11/2015 15:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_32014003SEMED_-_ASSINADO_241115_085328.PDF | 10/11/2015 14:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO 1º ADITIVO | 10/11/2015 15:40 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 15:40 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | 1º PARECER TÉCNICO | 10/11/2015 15:35 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 15:41 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 78. | 25/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140527, seção 3, pagina 73. | 17/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão publica de continuidade, pagina 201, seção 3. | 11/07/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20140527, seção 3, pagina 176. | 12/09/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, caderno 6/3. | 25/04/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação publica de continuidade, caderno 6/15. | 11/07/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140527, caderno 14/5. | 12/09/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140527, pagina 74. | 17/04/2015 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 24/04/2014 |
| 10 | Mural Físico | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140527. | 06/04/2015 |
| 11 | Mural Físico | Comunicado de sessão pública de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 10/07/2014 |
| 12 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140527. | 09/09/2014 |
| 13 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 25/04/2014 |
| 14 | Site | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140527, www.parauapebas.pa.gov.br | 07/04/2015 |
| 15 | Site | Comunicado de sessão pública de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/07/2014 |
| 16 | Site | Extrato do contrato 20140527, www.parauapebas.pa.gov.br | 12/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HEXAENG ENG. E CONST. LTDA EPP - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$6.811.223,98 | R$5.741.000,71 | VENCEDOR -15,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.811.223,98 | R$5.741.000,71 | -15,71% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: HEXAENG ENG. E CONST. LTDA EPP - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS, CONFORME DESCRITOS NO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$6.811.223,98 | R$6.811.223,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.811.223,98 | R$6.811.223,98 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HEXAENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 04.441.384/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2014
FIM
14/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HEXAENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 04.441.384/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2015
FIM
15/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HEXAENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 04.441.384/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
14/09/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO