Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0071
000097 - PACAJA
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

Nº do Processo Administrativo: 200320150071

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/03/2015 10:00

Publicação: 17/12/2015 16:12

Homologação: 24/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 16/11/2015 16:28
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA 13/01/2016 12:34
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/11/2015 16:27
4 PARECER CONTROLE INTERNO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/11/2015 16:24
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/11/2015 16:29
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/11/2015 16:29
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/11/2015 16:28


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ 20/03/2015


Participantes 1


OTAVIO HENRIQUE SAUMA FERREIRA

PESSOA FÍSICA: 749.084.802-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CASA DE APOIO R$54.000,00 R$54.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$54.000,00 R$54.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CASA DE APOIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CASA DE APOIO UNIDADE - 1 R$54.000,00 R$54.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$54.000,00 R$54.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20150086

R$54.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

CONTRATADO

OTAVIO HENRIQUE SAUMA FERREIRA 749.084.802-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação