Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#012/2015

000014 - BELEM
014008 - SEMEC

Nº do Processo Administrativo: 1940/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 1291, BAIRRO DE NAZARÉ – BELÉM/PA, CEP 66.060-230

Observação: nÃo havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeÇa a realizaÇÃo do certame na data marcada, a sessÃo serÁ automaticamente transferida para o primeiro dia Útil subsequente, no mesmo horÁrio e local anteriormente estabelecido, desde que nÃo haja comunicaÇÃo da comissÃo em contrÁrio

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/12/2015 09:30

Publicação: 20/11/2015 17:13

Homologação: 20/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NELSINHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Referência: R$563.905,00 / Adjudicado: R$456.184,06

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO	09/03/2016 17:26
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO	09/03/2016 17:20
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA REABERTURA	09/03/2016 17:24
4	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	27/04/2016 16:43
5	EDITAL	EDITAL	20/11/2015 17:15
6	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	RECURSO	22/03/2016 15:37
7	JULGAMENTO DO RECURSO	RESPOSTA RECURSO	22/03/2016 15:36
8	PARECER CONTROLE INTERNO	PROC_N_1940-2015-DEMA_TP_N_012-2015_CONSTRUCAO_DA_UEI_NELSINHO_ELEVAR_CONTRUCOES_E_SERVICOS_EIRELI-EPP_280416_165819.PDF	20/11/2015 17:09
9	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	28/04/2016 16:58

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Jornal Regional	18/11/2015
2	Diário Oficial do Município	DOM	20/11/2015
3	Site	Site comprasnet	20/11/2015
4	Site	Prefeitura de Belém	20/11/2015