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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00089
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 270/2015 DE 13/05/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2016 09:00
Publicação: 29/12/2015 18:15
Homologação: 18/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/02/2016 11:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 17/02/2016 11:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 29/12/2015 18:15 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2016 11:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92015-00089_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_170216_112756.PDF | 29/12/2015 17:46 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/02/2016 11:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/12/2015 18:15 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 29/12/2015 18:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/12/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 29/12/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 29/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CLÍNICA MÉDICA | R$1.524.156,48 | R$1.139.961,60 | VENCEDOR -25,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.524.156,48 | R$1.139.961,60 | -25,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CLÍNICA MÉDICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CLÍNICA MÉDICA | TEMPO | - | 8.640 | R$176,41 | R$1.524.156,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.640 | R$176,41 | R$1.524.156,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FERREIRA DE SOUZA EIRELI-ME 21.491.704/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FERREIRA DE SOUZA EIRELI-ME 21.491.704/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2017
FIM
08/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FERREIRA DE SOUZA EIRELI-ME 21.491.704/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2017
FIM
06/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FERREIRA DE SOUZA EIRELI-ME 21.491.704/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
08/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FERREIRA DE SOUZA EIRELI-ME 21.491.704/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2016
FIM
31/12/2016