Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#001/2016

000139 - PICARRA
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

Nº do Processo Administrativo: 0012016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA

Observação: convenio 786442/2013 ministÉrio do turismo

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/02/2016 14:30

Publicação: 21/01/2016 17:41

Homologação: 15/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 11

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PORTAIS COM (UM) CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, MUNICÍPIO DE PIÇARRA.

Referência: R$494.386,85 / Adjudicado: R$493.766,15

Documentos 30

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS	10/02/2016 19:48
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	10/02/2016 19:48
3	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	16/02/2016 11:48
4	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO	21/01/2016 17:18
5	EDITAL	EDITAL	21/01/2016 17:22
6	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	OUTROS ANEXOS AO EDITAL	21/01/2016 17:22
7	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_UCI_012016_010316_171327.PDF	21/01/2016 16:57
8	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	10/02/2016 19:48
9	PARECER JURÍDICO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	21/01/2016 17:25
10	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:31
11	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ARQUITETURA	21/01/2016 17:34
12	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:35
13	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	21/01/2016 17:30
14	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:38
15	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:39
16	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ARQUITETURA	21/01/2016 17:30
17	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESGOTO	21/01/2016 17:30
18	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:34
19	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:35
20	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:38
21	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:38
22	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:36
23	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ÁGUA FRIA	21/01/2016 17:28
24	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ARQUITETURA	21/01/2016 17:33
25	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:31
26	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PLANILHA ORÇAMENTARIA	21/01/2016 17:24
27	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:32
28	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ARQUITETURA	21/01/2016 17:34
29	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ESTRUTURA	21/01/2016 17:32
30	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ELETRICO	21/01/2016 17:32

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	JORNAL CORREIO DO TOCANTINS	21/01/2016
2	Diário Oficial da União	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=189&data=21/01/2016	21/01/2016
3	Diário Oficial do Estado	http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:1/e:16078	21/01/2016
4	Diário Oficial do Estado	http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:53/e:16078	21/01/2016
5	Diário Oficial do Estado	http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:67/e:16114	24/02/2016

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS COM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA	R$494.386,85	R$493.766,15	VENCEDOR -0,13% do valor de referência
TOTAIS		R$494.386,85	R$493.766,15	-0,13% do valor de referência

Lotes 1

Lote 1: CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS COM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS E UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA	UNIDADE	-	1	R$494.386,85	R$494.386,85
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$494.386,85	R$494.386,85