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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0000
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 5829/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DA FUNPAPA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2013 10:30
Publicação: 26/01/2016 15:49
Homologação: 14/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA | 25/01/2016 19:43 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | 25/01/2016 19:42 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DIA | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DIA | TEMPO | - | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
11/10/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO UNILATERAL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
SEBASTIÃO LOUREIRO NEVES 006.226.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2013
FIM
13/11/2014
CONTRATO
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
SEBASTIÃO LOUREIRO NEVES 006.226.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2016
FIM
12/11/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
SEBASTIÃO LOUREIRO NEVES 006.226.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2014
FIM
12/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
SEBASTIÃO LOUREIRO NEVES 006.226.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2016
FIM
12/11/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
SEBASTIÃO LOUREIRO NEVES 006.226.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2017
FIM
12/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
SEBASTIÃO LOUREIRO NEVES 006.226.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2017
FIM
12/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
SEBASTIÃO LOUREIRO NEVES 006.226.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2017
FIM
12/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
SEBASTIÃO LOUREIRO NEVES 006.226.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2015
FIM
12/11/2016