Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2015-003SEMAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 568/15-7/2015-003SEMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2015 09:00
Publicação: 27/01/2016 17:05
Homologação: 19/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 26/01/2016 13:42 |
2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 26/01/2016 13:42 |
3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 26/01/2016 13:43 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7-2015-003-SEMAS_-_ASSINADO_260116_100156.PDF | 26/01/2016 09:46 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/01/2016 13:44 |
6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 26/01/2016 13:45 |
7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 26/01/2016 13:45 |
8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 26/01/2016 13:46 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20160027, seção 3, pagina 16. | 25/01/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20160027, pagina 55. | 25/01/2016 |
3 | Mural Físico | Publicação de termo de ratificação. | 19/01/2016 |
4 | Mural Físico | Extrato do contrato 20160027. | 19/01/2016 |
5 | Site | Extrato do contrato 20160027, www.parauapebas.pa.gov.br | 25/01/2016 |
6 | Site | Extrato de dispensa de licitação www.parauapebas.pa.gov.br | 22/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA C - 15, LOTE 7, QUADRA 84, BAIRRO TROPICAL II, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$32.040,00 | R$32.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$32.040,00 | R$32.040,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA C - 15, LOTE 7, QUADRA 84, BAIRRO TROPICAL II, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL. | TEMPO | - | 12 | R$2.670,00 | R$32.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.670,00 | R$32.040,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
VANESSA LIMA ROSA 948.774.162-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2016
FIM
18/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
VANESSA LIMA ROSA 948.774.162-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2017
FIM
18/01/2018