Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2015-003SEMAS
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 568/15-7/2015-003SEMAS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/12/2015 09:00

Publicação: 27/01/2016 17:05

Homologação: 19/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 26/01/2016 13:42
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 26/01/2016 13:42
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/01/2016 13:43
4 PARECER CONTROLE INTERNO 7-2015-003-SEMAS_-_ASSINADO_260116_100156.PDF 26/01/2016 09:46
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/01/2016 13:44
6 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 26/01/2016 13:45
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 26/01/2016 13:45
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 26/01/2016 13:46


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20160027, seção 3, pagina 16. 25/01/2016
2 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20160027, pagina 55. 25/01/2016
3 Mural Físico Publicação de termo de ratificação. 19/01/2016
4 Mural Físico Extrato do contrato 20160027. 19/01/2016
5 Site Extrato do contrato 20160027, www.parauapebas.pa.gov.br 25/01/2016
6 Site Extrato de dispensa de licitação www.parauapebas.pa.gov.br 22/01/2016


Participantes 1


VANESSA LIMA ROSA

PESSOA FÍSICA: 948.774.162-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA C - 15, LOTE 7, QUADRA 84, BAIRRO TROPICAL II, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$32.040,00 R$32.040,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$32.040,00 R$32.040,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA C - 15, LOTE 7, QUADRA 84, BAIRRO TROPICAL II, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL. TEMPO - 12 R$2.670,00 R$32.040,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.670,00 R$32.040,00


Contratos 1


Contrato nº 20160027

R$32.040,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

VANESSA LIMA ROSA 948.774.162-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/01/2016

FIM
18/01/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Aditivo 20160027

POR PRAZO E VALOR R$24.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

VANESSA LIMA ROSA 948.774.162-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2017

FIM
18/01/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF