Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Conc nº 002/2016

000014 - BELEM
014008 - SEMEC

Nº do Processo Administrativo: 5343/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: LOCAL: AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 1291, BAIRRO DE NAZARÉ – BELÉM/PA, CEP 66.060-230.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/03/2016 09:30

Publicação: 29/01/2016 18:39

Homologação: 30/08/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Referência: R$3.565.306,84 / Adjudicado: R$3.063.455,41

Documentos 14

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	04/03/2016 12:11
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DE RECONSIDERAÇÃO	18/03/2016 16:58
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	05/05/2016 17:05
4	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA REABERTURA	15/03/2016 13:47
5	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO	15/03/2016 13:46
6	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	14/09/2016 12:20
7	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	28/07/2016 16:33
8	EDITAL	EDITAL	29/01/2016 18:38
9	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	RECURSO ZL	02/05/2016 17:23
10	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	RECURSO ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS	28/07/2016 16:28
11	JULGAMENTO DO RECURSO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	02/05/2016 17:21
12	JULGAMENTO DO RECURSO	JULGAMENTO RECURSO	28/07/2016 16:22
13	PARECER CONTROLE INTERNO	PROC_N_5343-2015_CP_N_02-2016_RECONSTRUCAO_ESC_SILVIO_NASCIMENTO_CONST_MAGUEN_LTDA_200916_090728.PDF	29/01/2016 18:36
14	PARECER JURÍDICO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	28/07/2016 16:28

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Jornal regional de grande circulação	02/02/2016
2	Diário Oficial do Município	DOM	02/02/2016
3	Site	Comprasnet	02/02/2016
4	Site	Prefeitura	02/02/2016