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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#124/2014
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 6691/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPRAS NET
Observação: licitaÇÃo realizada pela segep/pmb, mas por determinaÇÃo da mesma publicada neste mural por esta funpapa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2014 10:30
Publicação: 04/03/2015 15:10
Homologação: 22/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/03/2015 13:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/03/2015 15:37 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/03/2015 16:47 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PREGÃO SRP 124/2014 | 03/03/2015 15:49 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA DO PREGOEIRO | 03/03/2015 16:28 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO SRP 124/2014 | 04/03/2015 13:07 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2015 16:05 |
| 8 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 15:05 |
| 9 | EDITAL | EDITAL SRP 124/2014 | 04/03/2015 09:51 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2015 13:07 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2015 15:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2015 16:04 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2015 16:53 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal O Liberal | 09/12/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$439.350,00 | R$439.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$439.350,00 | R$439.350,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$439.350,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$439.350,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS PARA ACOMPANHANTES | UNIDADE | - | 300 | R$199,00 | R$59.700,00 |
| 2 | CONJUNTO DE VELÓRIOS | UNIDADE | - | 300 | R$220,50 | R$66.150,00 |
| 3 | SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO | UNIDADE | - | 300 | R$250,00 | R$75.000,00 |
| 4 | URNA MORTUÁRIA TIPO 01 COM VISOR | UNIDADE | - | 300 | R$436,00 | R$130.800,00 |
| 5 | REMOÇÕES | UNIDADE | - | 600 | R$159,00 | R$95.400,00 |
| 6 | REGISTRO DE CERTIDÃO DE ÓBITO | UNIDADE | - | 300 | R$41,00 | R$12.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.100 | R$1.305,50 | R$439.350,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PAX BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI - EPP 19.328.480/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
25/01/2016
CONTRATO
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PAX BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI - EPP 19.328.480/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2017
FIM
25/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PAX BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI - EPP 19.328.480/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2018
FIM
25/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PAX BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI - EPP 19.328.480/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2018
FIM
25/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PAX BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI - EPP 19.328.480/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2016
FIM
25/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PAX BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI - EPP 19.328.480/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2019
FIM
25/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PAX BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI - EPP 19.328.480/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2020
FIM
25/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF