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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2015/SRP
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 062/2015/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 09:00
Publicação: 05/03/2015 10:59
Homologação: 06/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/04/2015 16:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇOS | 11/05/2015 10:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/04/2015 10:21 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/04/2015 17:45 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 15:53 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/03/2015 10:58 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2015 16:52 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO | 25/03/2015 15:04 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO | 25/03/2015 15:03 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO | 25/03/2015 15:04 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO | 01/04/2015 17:45 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 12_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_062_-_2015_-_PREGAO_SRP_290415_165116.PDF | 05/03/2015 10:54 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | IMPUGNAÇÃO | 01/04/2015 17:43 |
| 14 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/03/2015 15:05 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1180 (PAG. 21) | 04/03/2015 |
Participantes 6
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$233.751,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$233.751,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$12.203.794,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE II | R$1.402.656,14 | R$1.237.055,00 | VENCEDOR -11,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.606.450,69 | R$1.237.055,00 | -90,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$233.751,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR -44,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$233.751,00 | R$130.000,00 | -44,39% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$1.402.656,14 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE III | R$233.751,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE I | R$12.203.794,55 | R$10.841.322,00 | VENCEDOR -11,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.840.201,69 | R$10.841.322,00 | -21,67% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$233.751,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$233.751,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$1.402.656,14 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE III | R$233.751,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.636.407,14 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL, POLTRONA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$12.203.794,55 | R$12.203.794,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.203.794,55 | R$12.203.794,55 | |||
Lote 2: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$233.751,00 | R$233.751,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$233.751,00 | R$233.751,00 | |||
Lote 3: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS E ELETRODOMESTICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.402.656,14 | R$1.402.656,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.402.656,14 | R$1.402.656,14 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F C DIAS ELETRODOMESTICO EIRELI-ME 14.300.896/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F C DIAS ELETRODOMESTICO EIRELI-ME 14.300.896/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F C DIAS ELETRODOMESTICO EIRELI-ME 14.300.896/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2015
FIM
15/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F C DIAS ELETRODOMESTICO EIRELI-ME 14.300.896/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2015
FIM
30/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F C DIAS ELETRODOMESTICO EIRELI-ME 14.300.896/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP 09.097.727/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2015
FIM
30/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP 09.097.727/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP 09.097.727/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M E BARBOSA DE OLIVEIRA - EPP 18.750.101/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2015
FIM
30/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos