Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015/PMX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO ALAMBRADO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL J. SANTOS, LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM RUA SOL NASCENTE ZONA URBANA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, PARA CUMPRIR COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1013.492-21-CAIXA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE XINGUARA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). | 01/06/2015 | 25/05/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 326.317,02 | 322.436,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONFECCIONAR CAMISETAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS. | 08/06/2015 | 25/05/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 15.226,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. | 09/06/2015 | 25/05/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 3,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00062 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ELÉTRODOMESTICOS E MOBILHA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 26/05/2015 | 25/05/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 4.531.123,00 | 4.531.123,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20150284, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO 032/2015/FMS-CPL, QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 28/04/2015 | 25/05/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 152.710,00 | 152.710,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-0704004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 07/04/2015 | 25/05/2015 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 15.903,00 | 15.903,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-005-PMO/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIESEL S - 500, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NESTE MUNICÍPIO | 04/05/2015 | 25/05/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.829.361,60 | 1.812.731,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, ATRAVÉS DA SEC. DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 27/05/2015 | 25/05/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 15.075,10 | 7.412,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-0704001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE SÃO JOÃO BATISTA) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 07/04/2015 | 25/05/2015 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 16.515,00 | 16.515,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP Nº 003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, SUBDIVIDIDAS EM 03 (TRÊS) ITENS, LISTADOS ABAIXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS: ITEM 01: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA UNIDADE PEDAGÓGICA CASTANHEIRA; ITEM 02: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ALLANA BARBOSA; E ITEM 03: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA UNIDADE PEDAGÓGICA PAULO ALMEIDA BRASIL. | 22/06/2015 | 25/05/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 769.964,19 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015/06/03/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO - MALHARIA | 03/06/2015 | 25/05/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 228.888,15 | 195.610,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-006PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUBSIDIAR AS DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DESPORTIVAS OFERTADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES CULTURA E LAZER AOS MUNÍCIPIS DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 09/04/2015 | 25/05/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.808.085,00 | 1.808.085,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 2/2015-00010 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE FECHAMENTO DA CIRCULAÇÃO DA E.M.EF RAIMUNDO CALVO-LOCAL: COLONIA NOVA JERUSALÉM; PISO DE CERÂMICO DA CIRCULAÇÃO DA EMEF RAIMUNDO EXPEDITO BRAGANÇA-CAIP; CIRCULAÇÃO DA E.M.E.F CASTELO ENCANTADO-GLEBA 28; CIRCULAÇÃO DA E.M.E.F SANTA LUZIA-COLONIA TRÊS LAGOAS; CIRCULAÇÃO DA E.M.E.F CONTO DE FADAS-COLONIA ORIENTE; CIRCULAÇÃO DA E.M.E.F AQUARELA-ASSENTAMENTO PARAGONORTE-CURRAL III; CIRCULAÇÃO DA E.M.E.F PINCELADA DO SABER-COLÔNIA DA PAZ” . | 08/06/2015 | 25/05/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA | 82.420,28 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-003CMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E CONSULTÓRIA TÉCNICA PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA E DO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, CONFORME O MOMENTO ESTRUTURAL E O CONJUNTURAL EXIGEM. | 05/01/2015 | 25/05/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 294.000,00 | 294.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02012015-010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDISTA | 02/01/2015 | 25/05/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 288.000,00 | 269.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-002CMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA FASE EXTERNA AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO-TCM E EMISSÕES DE PARECERES SOBRE A PROPOSITURAS E CONSULTORIA JURÍDICA EM ATOS DO GOVERNO JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS. | 05/01/2015 | 25/05/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 050-2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, TELÃO E ILUMINAÇÃO, DESTINADOS AOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2015 | 25/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 120.664,42 | 76.953,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003-2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE E 01 (UM) CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, MUNICIPIO DE PIÇARRA. | 09/06/2015 | 25/05/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 500.000,00 | 496.284,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-005CMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE MAPEAR OS CARGOS E SUAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES, ADOTAR NOVAS NOMENCLATURAS DE CARGOS,REVER A NECESSIDADE DE OUTROS E PROMOVER UM FLUXOGRAMA ADMINISTRATIVO MAIS ÁGIL, APRESENTAR AO FINAL, MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO COM A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | 07/01/2015 | 25/05/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-025/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS BEM COMO OS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. | 07/04/2015 | 25/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 103.200,00 | 102.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE FEIJÃO CAUPÍ E ADUBO QUÍMICO PARA O PLANTIO DO ANO DE 2015(PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS), A SEREM FORNECIDOS EM SUA TOTALIDADE NA QUANTIDADE SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 09/06/2015 | 25/05/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | DESERTA | 32.040,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-0704007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 07/04/2015 | 25/05/2015 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 12.870,00 | 12.870,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9.000-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | 04/02/2015 | 25/05/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02012015-09 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLINICO GERAL. | 07/01/2015 | 25/05/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 204.000,00 | 201.190,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP080/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTEINERS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS. | 03/06/2015 | 25/05/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 63.000,00 | 63.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-035 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 26/05/2015 | 25/05/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 376.399,50 | 208.915,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150168, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 20/05/2015 | 25/05/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 53.760,00 | 53.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-004/2013 - PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE ACESSO DE ALTA VELOCIDADE À REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PARÁ, POR UM PERÍODO DE 24 MESES | 14/03/2013 | 25/05/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 408.000,00 | 403.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-026/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, GRADES DE CONTENÇÃO, TENDAS, CARRETA PALCO, ETC..., PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O ANO DE 2015, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 10/04/2015 | 25/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 1.471.144,67 | 1.383.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015.090101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EFETUAR A EXECUÇÃO DA ESTRADA VICINAL (RAMAL BAIXO DA ÉGUA), COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM TUBULAÇÕES DE CONCRETO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2015 | 25/05/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 120.452,72 | 119.415,00 |
