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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA PARA ACESSO À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CAETANO CORREA E CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE EM CONCRETO ARMADO PARA RESERVATÓRIO DE ÁGUA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS NA ESCOLA ÁGUIA DO SABER, AMBAS NA ZONA URBANA DE ITAITUBA/PA | 27/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 29.519,73 | 29.325,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POLOS DE ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADOS 01 (UM) NO BAIRRO BOM JARDIM E 01 (UM) NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, AMBOS NA ZONA URBANA DE ITAITUBA/PA | 28/11/2014 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 358.779,61 | 357.824,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0019/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE INTERNET PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 09/03/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 185.400,00 | 184.510,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | EXECUÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA NO ESTADO DO PARÁ | 30/04/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2.822.675,91 | 2.729.050,68 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01.100.218/2015. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO VISA À SELEÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE COQUETEL, PELO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2015, PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS | 06/03/2015 | 22/09/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 32.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015-PMSLP-SRP-PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 09/02/2015 | 22/09/2015 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 3.411.494,00 | 545,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.001.PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE REFORMA NO PRÉDIO DA CRECHE CIDADE. | 02/02/2015 | 22/09/2015 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 147.880,45 | 147.678,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0077/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO UTILITÁRIO E UMA MOTO 125 CILINDRADAS ZERO QUILÔMETROS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA - DEPARTAMENTOS DE TRIBUTOS | 05/11/2014 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 51.766,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 25/11/2014 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 14.222,90 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM VESTUÁRIO, ADJUNTA A ESCOLA MUNICIPAL MAGALHÃES BARATA (EM VIRTUDE DA RESCISÃO CONTRATUAL) E CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO, AMBAS NA ZONA URBANA DE ITAITUBA/PA | 28/11/2014 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 180.225,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 079/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS E DE LIMPEZA DO PDDE/2014 DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 24/11/2014 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 32.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 081/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE CAMISAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – PMI CONFORME CONVÊNIO Nº. 792530/2013 | 01/12/2014 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 39.820,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 04/12/2014 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 244.328,35 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0082/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATOR, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÃO COM TANQUE ISOTÉRMICO, EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA VIVEIROS”, CONFORME PROPOSTA Nº. 061948/2013 | 04/12/2014 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 459.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 084/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | 30/12/2014 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 460.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0083/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR REFERENTE AOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA/PA | 22/12/2014 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 30.369,58 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/01/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 114.879,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ITAITUBA/PA | 08/01/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 9.202.736,70 | 7.988.924,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA | 08/01/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 400.990,00 | 381.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0020/15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO CONJUNTOS ESCOLARES (CADEIRAS E MESAS) DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA | 10/03/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 17.177,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0021/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 11/03/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 672.500,00 | 649.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0024/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4 X 4 À DIESEL 0KM DESTINADO A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE | 31/03/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | CANCELADA | 1.208,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0022/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT PARA MERENDA ESCOLAR: CANECA, PRATO, COLHER, GARFO E TIGELA DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12/03/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 52.500,00 | 49.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0023/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATOR, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÃO COM TANQUE ISOTÉRMICO, EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA VIVEIROS”, CONFORME PROPOSTA Nº. 061948/2013 | 13/03/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 4.306,12 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL 0014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | NA “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA”, | 24/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 3.229.358,75 | 3.098.826,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0015/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 1.816,97 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0016/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 9.678,69 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0017/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA/PA | 02/03/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 12.475,54 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DO OURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 26/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 244.328,35 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0012/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 20/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 2.310.841,00 | 2.123.024,61 |
