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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOTORES E GERADORES. | 21/05/2015 | 13/05/2015 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 750.630,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMACIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL ODONTOLOGICO, LABORATORIAL E TECNICO, APARELHOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | 09/03/2015 | 13/05/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4,20 | 7.287.280,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP 019/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS(ARTESIANO) NA ZONA URBANA E RURAL DE PARAUAPEBAS | 25/06/2014 | 13/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 1.315.193,40 | 1.148.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00052 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 26/05/2015 | 13/05/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 1.624.797,56 | 623.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/ SECRETARIAS. | 02/09/2014 | 12/05/2015 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 1.924.288,73 | 1.260.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PA/2015-001CMVX | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM DESTINOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ( SE NECESSARIO) E OPERACIONALIZAÇÃO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. | 11/02/2015 | 12/05/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 200,00 | 200.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 9.000 REFEIÇÕES INDIVIDUAIS TIPO MARMITEX. | 28/03/2014 | 12/05/2015 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 75.780,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO CANOAS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB | 04/12/2014 | 12/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 225.720,00 | 212.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA ÔNIBUS ESCOLAR A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 05/09/2014 | 12/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 926.548,00 | 820.493,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026/2014-CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS PAS PEDRO LAURINDO DA SILVA, TALISMA E MORAJUBA (15,00 KM), PAS CINZEIRO, PADRE JOSINO II, PRINCESA, TARTARUGA (74,00 KM), PA VOLTA DO TAPIRAPÉ (14,00 KM), PA FRUTÃO (13,10 KM), PA CASTANHEIRA (15 KM), PA CINTURÃO VERDE (10,00 KM) E PA ESCADA ALTA (10,00 KM), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | 30/10/2014 | 12/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 1.727.949,85 | 1.301.210,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2015.001.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, NO COMPLEXO ESPORTIVO DO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL. | 22/05/2015 | 12/05/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 741.668,53 | 736.559,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . | 09/04/2015 | 12/05/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 346.295,00 | 304.615,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2014- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE ) MESES. | 06/10/2014 | 12/05/2015 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 257.666,66 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O CAPS II, CAPS AD, CENTRO DE ESPECIALIDADES E LEITOS PSICOSSOCIAIS. | 09/06/2014 | 12/05/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6,00 | 121.830.717,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO | 19/05/2015 | 12/05/2015 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 376.129,45 | 205.271,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-005CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 29/04/2015 | 12/05/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 805.646,78 | 681.190,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI N° 11.947 DE 16/JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 026 DE 17 DE JUNHO DE 2013. | 25/05/2015 | 12/05/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 75.950,00 | 60.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 REMARCAÇÃO | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSANITÁRIAS DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTARES E NUTRICIONAL - COPSAN | 15/05/2015 | 12/05/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 38.579,02 | 38.210,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO. | 08/04/2015 | 12/05/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 64.130,00 | 62.035,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | COMBUSTÍVEIS ADITIVADOS (GASOLINA, DIESEL S-10 E S-500), PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA OFICIAL (VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, E AINDA, MÁQUINAS PESADAS), DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 21/05/2015 | 12/05/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 3.600.000,00 | 3.600.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO ENTRONCAMENTO - DAENT/SESMA | 10/10/2014 | 12/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 174.983,04 | 174.983,04 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2013 | TOMADA DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TENONÉ II. | 16/10/2013 | 12/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 908.117,30 | 800.172,14 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20141498, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | 20/04/2015 | 12/05/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 100.583,00 | 100.583,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, | 22/05/2015 | 12/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 28.971.615,90 | 15.466.407,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-014/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA VILA SANÇÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 02/05/2014 | 12/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 3.932.605,23 | 3.752.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 046/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA COMERCIAL PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO. | 18/08/2014 | 12/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 200.521,00 | 97.034,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE | 07/04/2015 | 12/05/2015 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 500.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE: COFFE BREACK, REFEIÇÕES, SELF SERVICE, BUFFET E MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. | 25/05/2015 | 12/05/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 373.163,54 | 347.852,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-010-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES SOBRE A ORLA DO RIO TOCANTINS, NAS VILAS DE MURÚ, NAZARÉ DE PATOS E JUTAÍ, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 19/05/2015 | 12/05/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 146.251,84 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E EXECUÇÃO DE FUNERAIS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUINICIPIO, DE CUMARU DO NORTE - PA. | 15/05/2015 | 12/05/2015 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 107.835,00 | 107.835,00 |
