Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 041/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/SECRETARIAS MUNICIPAIS | 15/01/2015 | 13/02/2015 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 437.841,59 | 482.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADOS, ATENDENDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAA DOS CARAJÁS. | 02/03/2015 | 13/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 677.780,90 | 440.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00027 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (BRINQUEDOS) PARA USO INFANTIL NO PARQUINHO DA PRAÇA CÍVICA | 26/02/2015 | 13/02/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 34.038,32 | 31.665,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 54/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA | 08/12/2014 | 13/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 150.614,18 | 18.657,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 11/02/2015 | 12/02/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 437.068,00 | 436.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015-000009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PNEUS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I | 26/02/2015 | 12/02/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 3.230.780,29 | 2.675.339,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, E GÁS LIQUEFEITO PARA TODAS AS SECRETARIAS | 05/02/2015 | 12/02/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.074.373,00 | 2.163.375,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDEREM AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 05/02/2015 | 12/02/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 986.793,50 | 754.775,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2015 | 06/02/2015 | 12/02/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 95.927,00 | 951.891,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 05/02/2015 | 12/02/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 339.977,00 | 357.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E PRODUTOS LIMPEZA, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS: OBRAS E TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO E FINAMÇAS, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA | 06/02/2015 | 12/02/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 996.441,00 | 946.512,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS | 01/04/2014 | 12/02/2015 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 819.410,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. | 20/02/2015 | 12/02/2015 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 24.142,25 | 27.478,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00005 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO. | 20/02/2015 | 12/02/2015 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 67.100,00 | 62.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014 CPL/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO. | 24/02/2014 | 12/02/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 793.066,80 | 593.019,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12.491 DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM E JORNAL O LIBERAL PODER PÁG. 3 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO DE RESTAURANTE COM FORNECIMENTO DE ATÉ 1.000 MIL REFEIÇÕES PRONTAS BALANCEADAS E DE QUALIDADE, SENDO CADA REFEIÇÃO COMPOSTA ENTRE 600 A 800 CALORIAS AFIM DE ATENDER O RESTAURANTE POPULAR DE BELÉM, DESEMBARGADOR PAULO FROTA. | 27/01/2014 | 12/02/2015 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 1.145.760,00 | 1.145.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-100402 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 30/04/2014 | 12/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 3.965.500,00 | 3.965.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 18/2014-CPL/FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MICROBIOLOGIA | 30/10/2014 | 12/02/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 751.356,00 | 751.356,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2014 CPL/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ COM A REDE HOSPITALAR, UNIDADES, CENTROS DE SAÚDE E OUTROS DO MUNICÍPIO. | 04/11/2014 | 12/02/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3,00 | 422.570,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 105/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX | 20/02/2014 | 12/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 116.160,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 104/2013/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 12/02/2015 | 12/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | CANCELADA | 36.990,48 | 17.423,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 39/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI´S. | 04/08/2014 | 12/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | CANCELADA | 212.246,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 43/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, | 11/06/2013 | 12/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 1.577.438,54 | 1.220.932,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-004/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE TELA DO TIPO RETANGULAR, POSTES E ACESSÓRIOS, E GRUPOS GERADORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 25/02/2015 | 12/02/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.048.740,00 | 1.048.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 27/02/2015 | 12/02/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 664.613,41 | 556.865,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE RAIO X, HOSPITALAR, CIRÚRGICO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, POSTOS DE SAÚDE, DIABÉTICOS E O HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 02/03/2015 | 12/02/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.514.299,36 | 710.571,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-003-PMPB PP SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 23/02/2015 | 12/02/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 2.091.252,00 | 2.091.252,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-005-PMPB PP SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2015 | 12/02/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 528.264,04 | 528.264,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS DE INGLÊS CORRESPONDENTE A UM “KIT EDUCATIVO DE INGLÊS, COMPOSTO DE 3 LIVROS DIDÁTICOS, 03 DVD’S COM TODO O CURSO DIGITAL, RECURSOS INTERATIVOS ON-LINE (DESENHO, MUSICAS, FILMES E OUTROS)”, 01 SALA DE AULA MÓVEL E UMA EQUIPE DE PROFESSORES PARA MINISTRAR AS AULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA | 12/02/2015 | 12/02/2015 | AUGUSTO CORREA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.800.000,00 | 1.800.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E POSTOS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 26/02/2015 | 12/02/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 4.871.929,20 | 2.040.996,62 |
