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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015-00003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VÔOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ- CMU | 24/02/2015 | 11/02/2015 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 84.608,65 | 81.660,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA | 09/02/2015 | 11/02/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP 11/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE UNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM. | 09/12/2014 | 11/02/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 526.660,00 | 274.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU | 15/10/2014 | 11/02/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 1.336.609,70 | 1.326.012,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. | 20/02/2015 | 11/02/2015 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 26.590,90 | 25.698,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 2015-00001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ | 24/02/2015 | 11/02/2015 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 100.435,00 | 100.170,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ | 24/02/2015 | 11/02/2015 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 25.836,03 | 24.442,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014/CEL/SEVOP/PMM | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À INSTALAÇÃO DO VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI, LOCALIZADA TRAVESSA HILEIA, S/N, BAIRRO AMAPÁ – AGRÓPOLIS DO INCRA, MARABÁ-PA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 10/02/2015 | 11/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 358.799,76 | 358.352,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO SAMUEL. | 01/02/2013 | 11/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 11.000,00 | 11.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2014/CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 848,56 M DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA VILA CUPÚ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | 12/03/2015 | 11/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 904.277,22 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇOES PREPARADAS. | 23/02/2015 | 11/02/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | PUBLICADA | 46.951,28 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2014/CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA RUA DA BÍBLIA (367,18 M), RUA JOÃO CAMPOS (300,00 M), VICINAL 4 BOCAS (761,32 M) E ESTRADA DO RIO PRETO (AV. PRINCIPAL) (880,00 M), VIAS LOCALIZADAS NA VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | 10/03/2015 | 11/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 1.183.261,88 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP101/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - SEMOB. | 30/04/2014 | 11/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 500.427,98 | 500.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. | 19/02/2015 | 11/02/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 379.756,24 | 38.304.108,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1019.233-06/2014 ENTRE ESSA MUNICIPALIDADE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 23/02/2015 | 11/02/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 179.300,00 | 179.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO REFEIÇOES E LANCHES | 10/03/2014 | 11/02/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 243.000,00 | 247.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP118/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, E PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISNO - SEMOB. | 04/06/2014 | 11/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 2.049.137,39 | 1.831.640,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 63/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS | 06/12/2012 | 11/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 3.099.286,59 | 2.324.635,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2014-000020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARES NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO, SAÚDE E ORIENTAÇÃO TÉCNICA | 05/05/2014 | 11/02/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 106.800,00 | 106.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMOB, SEMTUR, SEMEL, SEMAGRI E SEMCULT. | 25/02/2015 | 11/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 69.986,70 | 69.640,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 1/2014-00031 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NO MICROÔNIBUS PERTENCENTE A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL QUE ATUA NA ZONA RURAL. | 22/12/2014 | 11/02/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 10.762,31 | 9.746,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2014/CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 743,48 M DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA ARAGUAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | 11/03/2015 | 11/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 829.856,86 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2014/CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 2.050,90 M DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA AV. PRINCIPAL (660,32 M), TRAV. SÃO PEDRO 02 (196,44 M), TRAV. SÃO PEDRO 02 – TRECHO II (123,743 M), TRAV. SÃO PEDRO 03 (186,98 M), TRAV. SÃO PEDRO 03 – TRECHO II (232,41 M) E TRAV. SÃO PEDRO 05 (651,00 M), VIAS LOCALIZADAS NA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ | 17/03/2015 | 11/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 1.746.853,76 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS, COPIADORAS, SCANNERS, CONFIGURAÇÃO DE REDE DE INTERNET, E REDE WINDOWS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, APLICATIVOS, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSERTOS, REGULAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, FAZER LIMPEZA GERAL NOS EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PRESTAR AINDA ASSISTÊNCIA CONJUNTA PARA PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE USO DA PREFEITURA. | 11/02/2015 | 11/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 38.000,00 | 35.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2014/CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 612,59 M DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO CONJUGADO COM SARJETA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA MARABÁ, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS | 13/03/2015 | 11/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 470.800,51 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP057/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS:SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMOB, SEMTUR, SEMEL, SEMAGRI E SEMCULT. | 28/02/2014 | 11/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 313.278,80 | 290.119,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA A SER UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DE MANILHAS, CONSTRUÇÃO DE PONTES, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS URBANAS. | 27/02/2015 | 11/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 508.725,00 | 472.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015-00005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ | 24/02/2015 | 11/02/2015 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 32.441,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL044/2012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A AVENIDA GOIÁS, Nº. 1928, NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 20/08/2012 | 11/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 8.250,00 | 8.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITEX, SELF SERVICE E LANCHES PRONTOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. | 26/02/2015 | 11/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 1.304.816,58 | 545.460,00 |
