TCMPA e organizações não governamentais vão alinhar parâmetros de avaliação da transparência pública
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), a Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil) e o Observatório do Marajó irão realizar uma nova reunião com o objetivo de melhor alinhar os parâmetros utilizados pelas referidas instituições para medir o ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública), uma vez que o ITGP, metodologia da […]
Seminário sobre a oferta de educação antirracista tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o seminário nacional “20 anos do Art. 26-A da LDBEN – fiscalização e desafios da educação antirracista”, que ocorrerá no dia 26 de outubro, das 9h às 17h, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Os interessados podem realizar a inscrição na página […]
TCMPA tem experiências de inclusão social
No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data, que foi oficializada em 2005 pela Lei nº 11.133, incentiva a reflexão pública sobre a importância da inclusão social, em busca de uma sociedade democrática, equitativa e igualitária. Segundo o Ministério da Saúde, pessoas com deficiências possuem […]
Terceira edição do CAPACITação inicia em Bragança
Começou nesta terça-feira (19) o CAPACITação na região do Caetés, em Bragança. Esta é a terceira edição do projeto em 2023 e teve em sua abertura a presença massiva de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores de 20 municípios da região, que puderam acompanhar um painel e três palestras no Teatro Liceu da Música, no centro […]
TCMPA alerta municípios sobre importância de alunos terem 100% de participação nas provas do SAEB 2023
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), com base no regimento interno da Corte de Contas e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, diante da necessidade da adoção de medidas preventivas e saneadoras, visando a melhoria dos indicadores educacionais, em conformidade com a legislação em vigor, alertam aos prefeitos […]
TCMPA alerta municípios sobre metas do Programa Previne Brasil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) volta a alertar aos prefeitos dos 144 municípios para atentarem ao não alcance dos resultados de alguns indicadores do Programa Previne Brasil, que trata do modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No último dia […]
Visita da imagem peregrina de N, Sra. de Nazaré ao TCMPA e MPCM-PA é marcada pela emoção
Em meio a muita emoção, conselheiros, procuradores, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) receberam, nesta segunda-feira (18), a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, que chegou à sede da Corte de Contas após tradicional […]
Gaepe Arquipélago do Marajó reúne com governo federal para ações na educação e assistência
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, o assessor da Corte de Contas, Sérgio Bacury, e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, integrantes do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe) Arquipélago do Marajó, estiveram em Brasília (DF) reunindo com vários órgãos federais a fim […]
TCMPA recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Pacajá
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e decidiu emitir parecer prévio pela aprovação, com ressalva, das contas anuais do prefeito municipal de Pacajá, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade de André Rios de Rezende. O gestor foi multado em um total de R$ 3.936,06 […]
Tribunal aprova, com ressalvas, as contas de 2022 da Câmara de Altamira
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Altamira foi julgada regular, com ressalvas, pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale. A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (12), sob a condução do conselheiro […]
