TCMPA aprova com ressalva a prestação de contas de 2023 da Câmara de Ulianópolis
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Ulianópolis, de responsabilidade de Jarles Queiroz da Silva, foi aprovada com ressalva pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 56ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (01), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Altamira recebem parecer favorável à aprovação, com ressalvas e recomendações
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Altamira, Claudomiro Gomes da Silva, que ordenou despesas no montante de R$ […]
Vinte e cinco instituições assinam Pacto Pró-Equidade Racial
Durante o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial” promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), ocorreu a assinatura do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial. A assinatura reuniu […]
Acordo assinado entre CNJ, TCMPA, TJ e Procuradoria do Município vai extinguir 10 mil processos de execução fiscal de Belém
Mais de dez mil processos que tramitam na 1ª e 2ª Varas de Execução Fiscal do Município de Belém serão extintos ainda esta semana após o Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta terça-feira, 1º, entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) […]
Instituições debatem com especialistas sobre políticas de equidade racial no Pará
Fomentar a reflexão sobre a igualdade para a construção de uma sociedade mais justa e livre da discriminação racial. Esta foi a proposta do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) ao realizar o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial” nesta terça-feira (1), no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), […]
Mediação do TCMPA garante mais de R$7,5 mi para qualificar professores do Marajó
O Ministério da Educação (MEC) assinou Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal do Pará (UFPA) a fim de qualificar professores de turmas multisseriadas que atuam no Arquipélago do Marajó. A parceria está orçada em R$7.590.104,50, que foram repassados à instituição de ensino superior, que promoverá curso de formação de professores, atendendo aos 17 […]
Delegação do TCMPA é homenageada em Sessão do Pleno
O TCMPA fez bonito na sua primeira participação nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas. Por conta disto, a delegação de 32 pessoas, composta por conselheiros e servidores que estiveram na competição em Palmas-TO, foi homenageada pela Corte de Contas durante a 56ª Sessão do Pleno, nesta terça-feira (01). Ao todo, foram 4 medalhas, sendo três […]
No Pará, TCM, MPF e TRE lançam campanha “Vemtimbora Votar” para as eleições municipais deste domingo (6)
Foi lançada nesta segunda-feira (30) uma parceria no Estado do Pará entre o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), intitulada “Vemtimbora Votar”. As três instituições estão publicando em mídias sociais conteúdos informativos para eleitores paraenses, incentivando a prática democrática do voto, a necessidade de […]
