Ouvidoria do TCMPA fortalece fiscalização feita pelo cidadão
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tem sido um importante meio pelo qual as pessoas têm exercido o direito e o dever de atuar como auxiliares do Tribunal na sua missão de fiscalizar a aplicação do dinheiro público na saúde, educação, saneamento, meio ambiente e outras áreas. Esse é o […]
“JusLegis” traz esclarecimentos sobre gestão pública municipal
Prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, servidores públicos municipais, ONGs e membros da sociedade civil podem tirar dúvidas e ter acesso rápido a importantes informações sobre a gestão pública municipal, por meio do “JusLegis”, uma base estruturada de dados disponível na área de “Serviços” no portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O […]
Presidente Antonio José Guimarães prestigia eleição da Alepa
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, esteve nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Pará para prestigiar a eleição da nova Mesa Diretora, que comandará a Alepa no biênio 2025/2026. O atual presidente, deputado Francisco Melo (Chicão), foi reeleito. Também fazem parte da nova gestão os […]
Pleno e Câmara Especial do TCMPA julgam mais 2.500 processos em 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encerra o ano de 2024 com um saldo positivo em avanços de diversas áreas, entre elas, no julgamento tempestivo das prestações de contas dos municípios paraenses. Essa avaliação se traduz em números. Em 2024, o total de processos julgados pelo Pleno do TCMPA e pela Câmara […]
Atricon disponibiliza informações para os TCs acessarem dados sobre vagas na educação infantil
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) enviou informações aos Tribunais de Contas sobre o acesso aos dados da pesquisa “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”, realizada pelo Ministério da Educação (MEC). Os resultados do levantamento podem subsidiar ações de fiscalização dos órgãos de controle. De […]
Atricon cria Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas
Após a aprovação da criação de uma Rede visando maior integração entre as áreas de comunicação dos Tribunais de Contas (TCs), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou, nesta quinta-feira (12), a Portaria nº 73-2024. O documento constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) […]
TCMPA determina que o prefeito de Melgaço regularize situação administrativa do Município, apresente prestação de contas e regularize pagamento de servidores municipais
O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), expediu uma segunda medida cautelar contra o prefeito de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas, nesta terça-feira (17). O gestor do município marajoara deixou de cumprir integralmente as determinações da primeira cautelar de alerta e notificação, emitida em 06 de novembro passado. O […]
Servidores públicos estaduais estáveis têm até o dia 17/01/2025 para participar do Censo Previdenciário
O instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS) informa que o prazo para participação dos servidores públicos estaduais no Censo Previdenciário nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se encerra no próximo dia 17 de janeiro de 2025, devendo ser feito, exclusivamente, por meio do site https://agendacenso.com.br/igeprevpa, onde constam todas […]
Conselheira Mara Lúcia é homenageada na segunda edição do livro ‘Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça’
A conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), prestigiou o lançamento da segunda edição do livro ‘Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça’, na última quarta-feira (11), em cerimônia realizada na Estação das Docas, em Belém, ocasião em que foi […]
Última reunião do Gaepe Arquipélago do Marajó projeta cenários para 2025
Os conselheiros Cezar Colares e Mara Lúcia Barbalho, além de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, participaram, nesta quinta-feira (12), da última reunião virtual do projeto GAEPE Arquipélago do Marajó, em 2024. Também estiveram presentes a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, além de prefeitos e […]
