TCMPA recomenda que a Câmara Municipal aprove a prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Tomé-Açu
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Tomé-Açu, Carlos Antonio Vieira. O gestor ordenou despesas no montante de R$ 703.269.901,25. Ao […]
Troca de crachás no TCMPA: atualização de fotos é obrigatória
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, realizará a troca dos crachás dos seus servidores e estagiários de nível médio, superior e de pós-graduação. A mudança atende a questões legais e terá um novo layout, que visa a modernizar a identidade visual da instituição e […]
TCMPA realiza visita à Secretaria Municipal de Educação de Cametá para verificar obras escolares
Em uma ação de fiscalização contínua, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou uma nova vistoria junto à Secretaria Municipal de Educação de Cametá para avaliar o andamento das obras de construção e reforma das escolas locais. A visita é parte de um acompanhamento detalhado dos contratos oriundos das Concorrências Públicas nº […]
TCMPA revoga medida cautelar após justificativa da Prefeitura de Primavera e cumprimento de determinações em licitação
Devido ao fato do prefeito municipal de Primavera, Aureo Bezerra Gomes, ter apresentado justificativas e cumprido as determinações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o Plenário homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e revogou medida cautelar que suspendeu licitação, com indícios de irregularidades, para aquisição de material técnico hospitalar, odontológico e […]
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Arari tem suas contas de 2023 aprovadas pelo TCMPA
A prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Arari, de responsabilidade de Juliete Miranda, foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares. Após análise da referida prestação de contas, foi constatado como falha […]
TCMPA emite parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as contas de 2023 da Prefeitura de Placas
A prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Placas, Leila Raquel Possimoser Brandão, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio favorável à aprovação com ressalvas pela Câmara Municipal. A decisão foi tomada durante a 7ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Jacareacanga recebe do TCMPA parecer favorável à sua aprovação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Jacareacanga, Sebastiao Aurivaldo Pereira Silva. O gestor, que ordenou despesas no montante […]
Conselheiro do TCMPA discute fiscalização e acompanhamento de contratos e obras na capital paraense
Na manhã desta quinta-feira (6), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, recebeu a secretária de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) de Belém, Thayta Martins, e servidores da Sezel para discutir temas relacionados à fiscalização e ao acompanhamento de contratos e serviços na capital. Colares, atual corregedor, é relator […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA julga 46 processos em sua 1ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta quarta-feira (5), sua 1ª Sessão Plenária Ordinária de 2025, durante a qual foram julgados 46 processos, sendo 33 de aposentadorias, seis de pensões e sete de atos de fixação e alteração de subsídios. A sessão foi presidida pelo […]
Divulgada programação de Encontro Técnico do Sistema Tribunais de Contas
A programação prévia do Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) já está disponível. O evento ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março, em […]
