TCMPA julga prestações de contas da Saúde de Pau D’Arco e aplica multas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou a decisão da conselheira relatora Ann Pontes sobre a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Pau D’Arco referente ao ano de 2024. A análise foi dividida entre três gestores que comandaram o Fundo em períodos diferentes daquele ano. A decisão […]
TCMPA suspende licitação de R$ 5,2 milhões para compra de uniformes e materiais escolares em Capitão Poço
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu uma licitação da Prefeitura de Capitão Poço que pretendia pagar R$ 5.247.477,87 na compra de kits de material escolar e uniformes. A decisão de paralisar a concorrência pública foi apresentada pelo conselheiro relator Daniel Lavareda e foi confirmada pelo plenário do órgão, durante a 22ª […]
Pleno homologa suspensão parcial de cautelar nas obras do Canal São Joaquim e determina devolução de recursos por retirada de passarela
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Cezar Colares, que revogou parcialmente a medida cautelar emitida monocraticamente contra a Prefeitura de Belém e as secretarias municipais de Obras e Infraestrutura e de Zeladoria e Conservação Urbana, responsáveis pela reforma e readequação do Canal São Joaquim. O […]
Contas de 2024 do Fundo de Saúde de Itupiranga são reprovadas; TCMPA aplica multa de R$ 15,5 mil
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o relatório da conselheira Mara Lúcia e considerou irregulares as contas de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga. O responsável pela pasta na época, Antônio Helder Tavares Cruz, foi punido por graves falhas administrativas e financeiras. A conselheira relatora aplicou multas […]
