Peregrinação interna do Círio 2024 começa nesta quarta, 11
A partir desta quarta-feira (11), terá início a peregrinação do Círio 2024 nas salas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), organizada pelo Grupo Voluntário de Evangelização, que já adquiriu a imagem de Nossa Senhora de Nazaré que percorrerá os departamentos e os demais materiais necessários para a atividade. Ao todo, serão 13 […]
Licitação da Prefeitura de Marituba com indícios de irregularidades é suspensa pelo TCMPA
Com o objetivo de prevenir possível prejuízo ao Município de Marituba, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo, validando medida cautelar, expedida monocraticamente, que suspendeu processo licitatório, com indícios de irregularidades. A decisão foi tomada durante a 49ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta […]
Câmara Municipal de São Félix do Xingu tem contas de 2023 aprovadas
As contas de 2023 da Câmara Municipal de São Félix do Xingu foram julgadas regulares com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou multas à ordenadora de despesas, Adriana Neves Torres, por falhas detectadas pela 6ª Controladoria do Tribunal na […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Marabá, com indícios de irregularidades, no valor de R$11,5 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira Mara Lúcia, que expediu, de forma monocromática, medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, da Prefeitura Municipal de Marabá, realizado por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para contratação de empresa de engenharia para […]
TCMPA oferta palestra para gestores e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil sobre sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência
Conscientizar os gestores públicos sobre a importância do caráter contributivo e solidário dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em busca da sua sustentabilidade, é o objetivo da palestra ofertado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A proposta é avaliar o impacto financeiro e […]
TCMPA reprova contas do Fundo de Meio Ambiente de Monte Alegre; autos vão à Fazenda Pública para cobrança de débito de R$ 340 mil
A prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre, de responsabilidade de Madson Francisco da Cruz Pereira, foi reprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que aplicou multas ao ordenador de despesas pelas falhas e impropriedades cometidas. O […]
Conselheiros do TCMPA, governos, parlamentares e TCs debatem políticas públicas ambientais na Amazônia
Durante a abertura do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que teve início nesta quinta-feira (22), em Macapá (AP), autoridades nacionais estiveram reunidas para debaterem os cenários atuais e futuros das políticas públicas ambientais na região amazônica brasileira. Durante os discursos, destacaram-se assuntos sobre execução de iniciativas e recursos federais, mudanças climáticas, desenvolvimento […]
Presidente Antonio José media debate em evento nacional sobre manejo florestal na Amazônia
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, mediou o painel “Exploração Florestal”, com o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Dalton Cardoso, o diretor de Desenvolvimento Ambiental do Amapá, Marcos Almeida, e o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Ourém
O voto do conselheiro Lúcio Vale foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Ourém, Francisco Roberto Uchoa Cruz. O conselheiro relator aplicou multas […]
TCMPA suspende licitação irregular da Prefeitura de Marabá no valor de R$ 9,7 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia, que expediu medida cautelar suspendendo processo licitatório da Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e urbanização de […]
