TCMPA recomenda aprovação das contas da Prefeitura de Peixe-Boi
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Peixe-Boi, João Pereira da Silva Neto, que ordenou despesas no montante […]
Presidente Antonio José convida ministro André Mendonça para palestrar aos novos gestores municipais paraenses
Durante agenda institucional em Brasília (DF), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Entre os assuntos debatidos, Guimarães convidou Mendonça para proferir palestra aos participantes do “Simpósio para Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, que […]
Mediação do TCMPA garante mais de R$7,5 mi para qualificar professores do Marajó
O Ministério da Educação (MEC) assinou Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal do Pará (UFPA) a fim de qualificar professores de turmas multisseriadas que atuam no Arquipélago do Marajó. A parceria está orçada em R$7.590.104,50, que foram repassados à instituição de ensino superior, que promoverá curso de formação de professores, atendendo aos 17 […]
Delegação do TCMPA é homenageada em Sessão do Pleno
O TCMPA fez bonito na sua primeira participação nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas. Por conta disto, a delegação de 32 pessoas, composta por conselheiros e servidores que estiveram na competição em Palmas-TO, foi homenageada pela Corte de Contas durante a 56ª Sessão do Pleno, nesta terça-feira (01). Ao todo, foram 4 medalhas, sendo três […]
Webinar está com inscrições abertas sobre gestão de riscos das contratações sob a ótica da Nova Lei de Licitações
Estão abertas as inscrições para o webinar intitulado “Gestão de riscos das contratações sob a ótica da lei 14.133/2021”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que será realizado dia 14 de outubro, às 10h. Inscrições aqui A atividade virtual com duração de duas horas permitirá o debate sobre os […]
TCMPA aprova com ressalva contas de 2023 do FUNDEB de Breu Branco
A prestação de contas de 2023 do FUNDB do Município de Breu Branco foi aprovada com ressalva pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 54ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (24), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de […]
Fundo Municipal de Educação de Bannach tem contas de 2023 aprovadas com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira Ann Pontes e aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Bannach, de responsabilidade de Andesom Nazario de Jesus. O gestor Andesom Nazario de Jesus, que ordenou despesas no montante de R$ […]
Prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Cametá é aprovada com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Cametá, de responsabilidade de João Paulo Cunha Neves, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares, que aplicou multas pelas falhas e impropriedade constatadas pela 2ª Controladoria. O gestor João […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Marabá recebem parecer do TCMPA recomendando a aprovação com ressalvas
O voto da conselheira Mara Lúcia, que propôs parecer prévio recomendando à Câmara Municipal que aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Marabá, Sebastião Miranda Filho, foi homologado pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira […]
TCMPA revoga cautelares que suspenderam licitações, após Prefeitura de Cachoeira do Piriá comprovar que falhas foram sanadas
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou votos do conselheiro Antonio José Guimarães e revogou medidas cautelares expedidas, que suspenderam dois processos licitatórios irregulares da Prefeitura de Cachoeira do Piriá. A decisão se deveu ao fato de que o prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Nonato Alencar Machado, acatou a […]
