TCMPA recomenda aprovação da prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Capitão-Poço

O conselheiro Lúcio Vale teve seu voto homologado pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal que aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Capitão-Poço, João Gomes de Lima, que ordenou despesas no montante […]
TCMPA aprova com ressalva a prestação de contas de 2023 da Câmara de Ulianópolis

A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Ulianópolis, de responsabilidade de Jarles Queiroz da Silva, foi aprovada com ressalva pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 56ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (01), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Altamira recebem parecer favorável à aprovação, com ressalvas e recomendações

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Altamira, Claudomiro Gomes da Silva, que ordenou despesas no montante de R$ […]
Vinte e cinco instituições assinam Pacto Pró-Equidade Racial

Durante o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial” promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), ocorreu a assinatura do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial. A assinatura reuniu […]
Acordo assinado entre CNJ, TCMPA, TJ e Procuradoria do Município vai extinguir 10 mil processos de execução fiscal de Belém

Mais de dez mil processos que tramitam na 1ª e 2ª Varas de Execução Fiscal do Município de Belém serão extintos ainda esta semana após o Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta terça-feira, 1º, entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) […]
Instituições debatem com especialistas sobre políticas de equidade racial no Pará

Fomentar a reflexão sobre a igualdade para a construção de uma sociedade mais justa e livre da discriminação racial. Esta foi a proposta do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) ao realizar o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial” nesta terça-feira (1), no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), […]
No Pará, TCM, MPF e TRE lançam campanha “Vemtimbora Votar” para as eleições municipais deste domingo (6)

Foi lançada nesta segunda-feira (30) uma parceria no Estado do Pará entre o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), intitulada “Vemtimbora Votar”. As três instituições estão publicando em mídias sociais conteúdos informativos para eleitores paraenses, incentivando a prática democrática do voto, a necessidade de […]
TCMPA apresenta uniformes para Olimpíadas dos Tribunais de Contas em 2024

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) já está pronto para as Olimpíadas dos Tribunais de Contas que iniciam na próxima segunda-feira (23), em Palmas (TO). Nesta semana, a delegação do Tribunal recebeu o jogo de materiais que será utilizado durante as competições, contendo dois uniformes (azul e branco) que serão usados nos […]
Setembro Amarelo: palestra incentiva cuidados e bem-estar com a saúde mental

Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lotaram o auditório “Alacid Nunes”, na manhã da última quarta-feira (18), para participar da palestra “Converse. Ouça. Ajude. Interaja”, com a psicóloga e professora Dorotéa Cristo, em alusão à campanha Setembro Amarelo. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, fez a abertura […]
Nova reunião entre TCMPA e Semob avalia início do projeto-piloto de ônibus elétricos em Belém com indicações de melhorias

Durante a manhã desta quinta-feira (19), representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém para tratativas sobre as duas primeiras semanas de execução do projeto-piloto de cinco ônibus elétricos nas ruas da capital, fazendo o trajeto Mangueirão-São Brás. A superintende da Semob, Ana Valéria […]