TCMPA tem agenda com STF e Governo Federal, em Brasília
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Cezar Colares, e servidores da Diretoria de Controle Externo do TCMPA estiveram em Brasília (DF) cumprindo uma série de agendas com a temática da educação Os representantes da Corte de Contas participaram da Conferência Nacional de Educação (Conae), evento organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e coordenadas […]
Prazo para solicitações na DGP vai até o dia 7 de fevereiro
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa que o prazo para solicitação de concessão de férias, adiantamento do 13º e abonos de faltas e atrasos será até dia 7 de fevereiro, por conta do Carnaval.
Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia tem contas de 2022 aprovadas com ressalvas
O Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia teve sua prestação de contas de 2022 aprovada, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 4ª sessão ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (30), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas, e […]
Tribunal aprova as contas de 2022 do Gabinete do Prefeito de Belém
As contas de 2022 do Gabinete do Prefeito de Belém foram aprovadas pelos conselheiros em sessão plenária. O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que citou o ordenador de despesas para apresentar defesa sobre impropriedades como obrigações patronais não apropriadas e devidas ao INSS; e a não publicação, em sistema eletrônico do TCMPA, de […]
Prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo de Altamira recebe parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Altamira, Claudomiro Gomes da Silva, recebeu parecer prévio do Pleno favorável à sua aprovação, com ressalvas, pela Câmara de Vereadores daquele Município. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou um total de R$ 5.036,02 (1.100 UPF-PA) em multas […]
TCMPA recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Abel Figueiredo
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Antonio José Guimarães e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Abel Figueiredo, Antonio dos Santos Calhau. O gestor foi multado por […]
Associados da Astcom terão desconto em cursos de graduação e pós-graduação
Através de um termo de cooperação com o Centro Universitário do Pará (Cesupa), associados da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (Astcom) e seus dependentes diretos terão desconto de 25% nos cursos de graduação, exceto Medicina, e pós-graduação no Cesupa, daqueles que vierem a ingressar na instituição de ensino através […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Óbidos recebe parecer favorável à sua aprovação
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Óbidos, Jaime Barbosa da Silva. O Tribunal aplicou multas totalizando R$ 2.746,92 […]
Prestação de contas de 2022 do FUNDEB de Goianésia do Pará é julgada regular com ressalvas
As contas de 2022 do FUNDEB de Goianésia do Pará foram julgadas regulares com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O gestor, Lindomar Pereira de Souza, foi multado por falhas e impropriedades constatadas pelo setor técnico do Tribunal. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que aplicou multas totalizando […]
TCMPA participará de Olimpíadas dos Tribunais de Contas, em Palmas (TO)
Durante os dias 21 e 29 de setembro, ocorrerão as Olimpíadas dos Tribunais de Contas, em Palmas (TO), que neste ano terá a participação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A competição, além de promover saúde e bem-estar através da prática esportiva, visa à integração entre conselheiros e servidores dos TCs brasileiros, […]
