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| Sessão Solene - Tribunal Pleno | 01 | 2013 | Ata nº 01, da Sessão Solene nº 01/2013, de 14 de janeiro de 2013. Cerimônia de posse do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do TCM-PA para o Biênio de 2013/2014. | 01.pdf | |
| Sessão Ordinária - Tribunal Pleno | 04 | 2013 | Ata nº 004 da Sessão Ordinária nº 004, de 24 de janeiro de 2013. | 04.pdf | |
| Sessão Ordinária - Tribunal Pleno | 05 | 2013 | Ata nº 005 da Sessão Ordinária nº 005, de 29 de janeiro de 2013. | 05.pdf | |
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| Sessão Ordinária - Tribunal Pleno | 07 | 2013 | Ata nº 007 da Sessão Ordinária nº 007, de 05 de fevereiro de 2013. | 07.pdf | |
| Sessão Ordinária - Tribunal Pleno | 08 | 2013 | Ata nº 008 da Sessão Ordinária nº 008, de 07 de fevereiro de 2013. | 08.pdf | |
| Sessão Ordinária - Tribunal Pleno | 09 | 2013 | Ata nº 009 da Sessão Ordinária nº 009, de 19 de fevereiro de 2013. | 09.pdf | |
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| Sessão Ordinária - Tribunal Pleno | 11 | 2013 | Ata nº 011 da Sessão Ordinária nº 011, de 26 de fevereiro de 2013. | 11.pdf | |
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| Sessão Ordinária - Tribunal Pleno | 15 | 2013 | Ata nº 015 da Sessão Ordinária nº 015, de 12 de março de 2013. | 15.pdf | |
| Sessão Ordinária - Tribunal Pleno | 16 | 2013 | Ata nº 016 da Sessão Ordinária nº 016, de 14 de março de 2013. | 16.pdf | |
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| Sessão Ordinária - Tribunal Pleno | 18 | 2013 | Ata nº 018 da Sessão Ordinária nº 018, de 21 de março de 2013. | 18.pdf | |