Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#002/2011

000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 5841/2010

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2010

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/05/2010 16:00

Publicação: 19/05/2016 16:27

Homologação: 19/05/2011 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 11

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DESTINAR A SEDE DA USF CARANANDUBA/SESMA

Referência: R$77.274,00 / Adjudicado: R$77.274,00

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL	LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL	19/05/2016 16:15
2	MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO	MEMORANDO DE MOTIVAÇÃO	19/05/2016 16:13
3	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_046_LOCACAO_DE_IMOVEL_SR_SEQUIAS_DE_OLIVEIRA_MORAES_-_ASSINADO_190516_162923.PDF	19/05/2016 16:06
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	19/05/2016 16:16
5	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	19/05/2016 16:17
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	19/05/2016 16:17

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2011, CELEBRADO ENTRE A SESMA E O SR. ZEQUIAS DE OLIVEIRA MORAES	06/06/2011
2	Diário Oficial do Município	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2011	28/04/2016

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DESTINAR A SEDE DA USF CARANANDUBA/SESMA	R$77.274,00	R$77.274,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$77.274,00	R$77.274,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DESTINAR A SEDE DA USF CARANANDUBA/SESMA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DESTINAR A SEDE DA USF CARANANDUBA/SESMA	TEMPO	-	36	R$2.146,50	R$77.274,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				36	R$2.146,50	R$77.274,00