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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-004SEMURB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20160602001-9/2016-004SEMURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕPES E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2016 10:00
Publicação: 19/07/2016 11:41
Homologação: 20/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/11/2016 15:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/11/2016 15:06 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 03/11/2016 15:06 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/11/2016 11:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2016 15:15 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS ADMINISTRATIVOS | 03/11/2016 15:11 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSOS | 03/11/2016 15:08 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 03/11/2016 11:41 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 03/11/2016 15:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_9-2016-004-SEMURB_-_ASSINADO_031116_114312.PDF | 19/07/2016 11:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/11/2016 15:07 |
Publicidades 19
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Adiamento, publicado no DOU, pág.146. Seção 3-201. | 01/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU, pág.135. Seção 3-189. | 15/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços, Nº 20160521, publicado no DOU, pág.182, Seção 3/188. | 21/09/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160530, publicado no DOU, pág.193. Seção 3/193. | 06/10/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA, pág.93. | 15/07/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Adiamento, publicado no IOEPA, pág.62. | 01/08/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160530, publicado no IOEPA, pág.70. | 06/10/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços, Nº 20160521, publicado no IOEPA, pág.97. | 21/09/2016 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Errata na Ata de Registro de Preços, Nº 20160521, publicado no IOEPA, pág.63. | 04/10/2016 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/07/2016 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Adiamento, publicado no quadro de avisos da PMP. | 28/07/2016 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160530, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/10/2016 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços, Nº 20160521, publicado no quadro de avisos da PMP. | 20/09/2016 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de Errata na Ata de Registro de Preços, Nº 20160521, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/09/2016 |
| 15 | Site | Aviso de Adiamento, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 01/08/2016 |
| 16 | Site | Aviso de Licitação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 15/07/2016 |
| 17 | Site | Aviso de Errata na Ata de Registro de Preços, Nº 20160521, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/09/2016 |
| 18 | Site | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços, Nº 20160521, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 21/09/2016 |
| 19 | Site | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160530, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 06/10/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES DOS PONTOS DE... | R$10.973.168,45 | R$7.100.000,00 | VENCEDOR -35,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.973.168,45 | R$7.100.000,00 | -35,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES DOS PONTOS DE... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO | UNIDADE | - | 1 | R$10.973.168,45 | R$10.973.168,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.973.168,45 | R$10.973.168,45 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2017
FIM
03/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2017
FIM
07/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2017
FIM
23/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2018
FIM
05/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF