Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2016-003SEMURB
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 417/2016-9/2016-003SEMURB

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADO NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL , BAIRRO BEIRA RIO II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/08/2016 09:00

Publicação: 13/09/2016 09:06

Homologação: 30/08/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 22

Aditivos: 6


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

Referência: R$3.514.294,29 / Adjudicado: R$3.514.294,29

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/11/2016 09:56
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/11/2016 09:54
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/11/2016 09:55
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 13/09/2016 11:57
5 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/11/2016 09:56
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_92016003SEMURB_-_ASSINADO_130916_114325.PDF 12/09/2016 16:07

Publicidades 36


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação, publicado no DOU, pag.137, Seção 3/162. 19/07/2016
2 Diário Oficial da União Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160486, publicado no DOU, pág.170. Seção 3/211 e 212. 02/09/2016
3 Diário Oficial da União Aviso de Continuidade da Sessão, publicado no DOU, Pág. 159. Seção 3/193. 18/08/2016
4 Diário Oficial da União Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160505, publicado no DOU,pág 179, Seção 3 -187. 16/09/2016
5 Diário Oficial da União Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160506, publicado no DOU,pág 179, Seção 3 -187. 16/09/2016
6 Diário Oficial da União Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160507, publicado no DOU,pág 179, Seção 3 -187. 16/09/2016
7 Diário Oficial da União Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160508, publicado no DOU,pág 179, Seção 3 -187. 16/09/2016
8 Diário Oficial da União Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160509, publicado no DOU,pág 179, Seção 3 -187. 16/09/2016
9 Diário Oficial da União Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160511, publicado no DOU,pág 180, Seção 3 -159. 19/09/2016
10 Diário Oficial do Estado Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160486, publicado no IOEPA,Pág. 85 e 86. 02/09/2016
11 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação, publicado no IOEPA, págs.68 e 69. 19/07/2016
12 Diário Oficial do Estado Aviso de Continuidade da Sessão, publicado no IOEPA, pág.62. 18/08/2016
13 Diário Oficial do Estado Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160506, publicado no IOEPA, pág.47 16/09/2016
14 Diário Oficial do Estado Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160505, publicado no IOEPA, pág.47 16/09/2016
15 Diário Oficial do Estado Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160509, publicado no IOEPA, pág.47 16/09/2016
16 Diário Oficial do Estado Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160511, publicado no IOEPA, pág.47 19/09/2016
17 Diário Oficial do Estado Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160507, publicado no IOEPA, pág.47 16/09/2016
18 Diário Oficial do Estado Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160508, publicado no IOEPA, pág.47 16/09/2016
19 Mural Físico Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160486, publicado no quadro de avisos da PMP. 30/08/2016
20 Mural Físico Aviso de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP, 18/07/2016
21 Mural Físico Aviso de Continuidade da Sessão, publicado no quadro de avisos da PMP. 17/08/2016
22 Mural Físico Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160506, publicado no quadro de avisos da PMP. 14/09/2016
23 Mural Físico Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160507, publicado no quadro de avisos da PMP. 14/09/2016
24 Mural Físico Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160508, publicado no quadro de avisos da PMP. 14/09/2016
25 Mural Físico Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160509, publicado no quadro de avisos da PMP. 14/09/2016
26 Mural Físico Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160505, publicado no quadro de avisos da PMP. 14/09/2016
27 Mural Físico Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160511, publicado no quadro de avisos da PMP. 14/09/2016
28 Site Aviso de Continuidade da Sessão, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 18/09/2016
29 Site Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160486, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 02/09/2016
30 Site Aviso de Licitação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 19/07/2016
31 Site Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160506, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 16/09/2016
32 Site Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160507, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 16/09/2016
33 Site Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160508, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 16/09/2016
34 Site Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160505, publicado no quadro de avisos da PMP. 16/09/2016
35 Site Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160509, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 16/09/2016
36 Site Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160511, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 19/09/2016

Participantes 8


CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 15.212.149/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$517.400,00 R$517.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$517.400,00 R$517.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

H OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.166.884/0001-87
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 H. OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO EIRELI-ME - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$265.839,80 R$265.839,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$265.839,80 R$265.839,80 Adquirido pelo mesmo valor de referência

J. O. VASCONCELOS & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.037.220/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 J. O. VASCONCELOS & CIA LTDA - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$19.121,54 R$19.121,54 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.121,54 R$19.121,54 Adquirido pelo mesmo valor de referência

JARDINS COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 09.068.523/0001-44
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 JARDINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$1.133.641,50 R$1.133.641,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.133.641,50 R$1.133.641,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME

PESSOA JURÍDICA: 13.866.337/0001-28
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 O. F. RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS - ME - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$550.665,50 R$550.665,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$550.665,50 R$550.665,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.639.362/0001-55
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS & CIA LTDA ME - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$917.734,96 R$917.734,96 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$917.734,96 R$917.734,96 Adquirido pelo mesmo valor de referência

TECNOLUMEN ILUMINAÇÃO URBANA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 19.066.038/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TECNOLUMEN ILUMINAÇÃO URBANA LTDA - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$4.286,22 R$4.286,22 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$4.286,22 R$4.286,22 Adquirido pelo mesmo valor de referência

ÁTOMOS ELETRICIDADE LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.025.835/0001-10
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ATOMOS ELETRICIDADE LTDA - EPP- REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$105.604,77 R$105.604,77 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$105.604,77 R$105.604,77 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 8


Lote 1: ATOMOS ELETRICIDADE LTDA - EPP- REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 65,67,68,69,70,76,108,125,126,127,128,204,205,206,207,208,209,215,247,262,263,264,265,266,267, CONFORME ITENS DESCRITOS NO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$105.604,77 R$105.604,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$105.604,77 R$105.604,77

Lote 2: P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS & CIA LTDA ME - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 24, 26, 29, 32, 33, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 93, 94, 96, 105, 107, 109, 114, 11 UNIDADE - 1 R$917.734,96 R$917.734,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$917.734,96 R$917.734,96

Lote 3: TECNOLUMEN ILUMINAÇÃO URBANA LTDA - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 66, 71, 72, 79, 85, 87, 122, CONFORME ITENS DESCRITOS NO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$4.286,22 R$4.286,22

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.286,22 R$4.286,22

Lote 4: O. F. RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS - ME - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 12, 21, 22, 28, 48, 111, 112, 113, 116, 119, 121, 151, 161, 166, 167, 169, 170, 187, 236, 250, 252, 259, 260, 275, CONFORME ITENS DESCRITOS NO EDITAL EM ANEXO UNIDADE - 1 R$550.665,50 R$550.665,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$550.665,50 R$550.665,50

Lote 5: JARDINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01, 06, 23, 27, 30, 31, 47, 64, 73, 91, 95, 106, 110, 117, 120, 129, 130, 132, 133, 136, 140, 145, 186, 203, 230, 231, 234, 245, 249, 256, 268, 269, 271, 272, CONFORME ITENS DESCRITOS NO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$1.133.641,50 R$1.133.641,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.133.641,50 R$1.133.641,50

Lote 6: J. O. VASCONCELOS & CIA LTDA - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 03,92, 97, CONFORME ITENS DESCRITOS NO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$19.121,54 R$19.121,54

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$19.121,54 R$19.121,54

Lote 7: CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 25, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 134, 164, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 273, CONFORME ITENS DESCRITOS NO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$517.400,00 R$517.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$517.400,00 R$517.400,00

Lote 8: H. OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO EIRELI-ME - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 16, 19, 20, 40, 41, 42, 46, 75, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 118, 138, 139,142, 154, 155, 158, 159, 179, 180, 185, 214, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 255, 257, 261, 274, 277, CONFORME ITENS DESCRITOS NO EDITAL EM ANEX UNIDADE - 1 R$265.839,80 R$265.839,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$265.839,80 R$265.839,80

Contratos 22


Contrato nº 20160553

R$82.971,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/11/2016 13:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - EIRELI - ME 19.639.362/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/11/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160511

R$98.741,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/11/2016 13:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - EIRELI - ME 19.639.362/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/09/2016

FIM
31/10/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170279

R$519.485,46

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/09/2017 11:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - EIRELI - ME 19.639.362/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/08/2017

FIM
03/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170173

R$1.653,52

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/09/2017 11:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - EIRELI - ME 19.639.362/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2017

FIM
24/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170061

R$212.552,68

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/04/2017 13:53


Detalhes do Contrato:

Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

31/05/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPIGRAFE TENDO EM VISTA QUE TODO O SALDO PREVISTO EM CONTRATO FOI UTILIZADO, NÃO EXISTINDO MAIS SALDO CONTRATUAL DISPONÍVEL.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - EIRELI - ME 19.639.362/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
07/08/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº Contrato 20160552

R$50.602,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/11/2016 11:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/11/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160508

R$45.047,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/11/2016 13:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/09/2016

FIM
31/10/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170277

R$375.753,55

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/09/2017 11:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/08/2017

FIM
03/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170174

R$636,75

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/09/2017 11:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2017

FIM
24/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170032

R$45.360,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/04/2017 15:55


Detalhes do Contrato:

Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

31/05/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 20170032, TENDO E VISTA QUE TODO O SALDO PREVISTO EM CONTRATO FOI UTILIZADO, NÃO EXISTINDO MAIS SALDO CONTRATUAL DISPONÍVEL.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/01/2017

FIM
18/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160505

R$3.583,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/11/2016 10:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

J. O. VASCONCELOS & CIA LTDA 14.037.220/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/09/2016

FIM
31/10/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160506

R$56.593,03

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/11/2016 08:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

H OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO EIRELI - ME 19.166.884/0001-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/09/2016

FIM
31/10/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170280

R$190.170,25

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/09/2017 11:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

H OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO EIRELI - ME 19.166.884/0001-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/08/2017

FIM
03/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170033

R$18.810,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/04/2017 16:00


Detalhes do Contrato:

Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

31/05/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 20170033, TENDO E VISTA QUE TODO O SALDO PREVISTO EM CONTRATO FOI UTILIZADO, NÃO EXISTINDO MAIS SALDO CONTRATUAL DISPONÍVEL.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

H OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO EIRELI - ME 19.166.884/0001-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/01/2017

FIM
18/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160509

R$26.843,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/11/2016 13:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME 13.866.337/0001-28

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/09/2016

FIM
31/10/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170035

R$27.886,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/04/2017 12:37


Detalhes do Contrato:

Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

31/05/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 20170035, TENDO E VISTA QUE TODO O SALDO PREVISTO EM CONTRATO FOI UTILIZADO, NÃO EXISTINDO MAIS SALDO CONTRATUAL DISPONÍVEL.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME 13.866.337/0001-28

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/01/2017

FIM
18/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170278

R$495.062,64

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/09/2017 11:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME 13.866.337/0001-28

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/08/2017

FIM
03/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170172

R$255,36

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/09/2017 11:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME 13.866.337/0001-28

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2017

FIM
24/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160507

R$99.712,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/11/2016 11:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

JARDINS COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME 09.068.523/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/09/2016

FIM
31/10/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170281

R$733.970,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/09/2017 09:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

JARDINS COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME 09.068.523/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/08/2017

FIM
03/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170203

R$11.406,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/09/2017 09:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

JARDINS COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME 09.068.523/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
18/08/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170034

R$288.552,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/04/2017 13:12


Detalhes do Contrato:

Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

28/06/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 20170034, TENDO E VISTA QUE TODO O SALDO PREVISTO EM CONTRATO FOI UTILIZADO, NÃO EXISTINDO MAIS SALDO CONTRATUAL DISPONÍVEL.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

JARDINS COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME 09.068.523/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/01/2017

FIM
18/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 1 º Aditivo 20170277

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/06/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/08/2018

FIM
03/02/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1 º Aditivo 20170279

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/06/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - EIRELI - ME 19.639.362/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/08/2018

FIM
03/02/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1 º Aditivo 20170278

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/06/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME 13.866.337/0001-28

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/08/2018

FIM
03/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1º Aditivo 20170280

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 10/12/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

H OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO EIRELI - ME 19.166.884/0001-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/08/2018

FIM
03/02/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2º Aditivo 20170280

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 07/02/2020

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

H OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO EIRELI - ME 19.166.884/0001-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/02/2019

FIM
03/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF

Aditivo: 1º Aditivo 20170281

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 07/02/2020

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

JARDINS COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME 09.068.523/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/08/2018

FIM
03/02/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF