Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#11/2014

000014 - BELEM
014012 - SESAN/SEZEL

Nº do Processo Administrativo: 1394402/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CPL/SEGEP

Observação: a presente licitaÇÃo necessita de novo cÓdigo tcm devido inconsistÊncia do nÚmero do cnpj.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/06/2014 09:30

Publicação: 10/11/2016 13:35

Homologação: 18/06/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 11

OBJETO:

EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - DISTRITOS MOSQUEIRO, ICOARCI E OUTEIRO - BELÉM

Referência: R$110.094.970,00 / Adjudicado: R$108.889.467,00

Documentos 7

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO	10/11/2016 13:34
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO	10/11/2016 13:33
3	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	10/11/2016 13:31
4	PARECER CONTROLE INTERNO	12_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_160216_130009_160616_175220_101116_134351.PDF	10/11/2016 13:24
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JUÍDICO HOMOLOGAÇÃO	10/11/2016 13:32
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	10/11/2016 13:30
7	PARECER TÉCNICO	PARECER TÉCNICO	10/11/2016 13:31

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Resultado da Licitação	11/06/2014
2	Diário Oficial da União	Aviso de Abertura da Licitação	07/05/2014
3	Diário Oficial do Município	Aviso de Licitação	07/05/2014

Participantes 2

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOTE II - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, INCLUINDO OS DISTRITOS DE MOSQUEIRO, ICORACI E OUTERIRO - BELÉM	R$40.031.318,00	R$39.891.203,00	VENCEDOR -0,35% do valor de referência
TOTAIS		R$40.031.318,00	R$39.891.203,00	-0,35% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOTE I - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, INCLUINDO OS DISTRITOS DE MOSQUEIRO, ICORACI E OUTERIRO - BELÉM	R$70.063.652,00	R$68.998.264,00	VENCEDOR -1,52% do valor de referência
TOTAIS		R$70.063.652,00	R$68.998.264,00	-1,52% do valor de referência

Lotes 2

Lote 1: LOTE II - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, INCLUINDO OS DISTRITOS DE MOSQUEIRO, ICORACI E OUTERIRO - BELÉM 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOTE II - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, INCLUINDO OS DISTRITOS DE MOSQUEIRO, ICORACI E OUTERIRO - BELÉM	LOTE	-	1	R$40.031.318,00	R$40.031.318,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$40.031.318,00	R$40.031.318,00

Lote 2: LOTE I - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, INCLUINDO OS DISTRITOS DE MOSQUEIRO, ICORACI E OUTERIRO - BELÉM 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOTE I - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, INCLUINDO OS DISTRITOS DE MOSQUEIRO, ICORACI E OUTERIRO - BELÉM	LOTE	-	1	R$70.063.652,00	R$70.063.652,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$70.063.652,00	R$70.063.652,00